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Atribuição da guarda e suas conseqüências em direito internacional privado; Atribuição da guarda e suas conseqüências em direito internacional privado

Monaco, Gustavo Ferraz de Campos
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 20/10/2008 Português
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27.384307%
A presente tese diz respeito à análise das hipóteses de atribuição da guarda dos filhos incapazes de pessoas que, por alguma razão, vivam separadamente, desmanchando eventual vínculo familiar entre elas existente. Corno esse fato não é apto a desfazer os vínculos entre cada um dos genitores e seus filhos, torna-se imperiosa a atribuição da guarda a um ou a ambos os pais (guarda simples, alternada ou compartilhada). A análise da questão toma em consideração os casos com elemento estrangeiro, ou seja, com algum fator que possa desvincular o caso fático de sua subsunção exclusiva ao ordenamento jurídico nacional, ligando-o, potencialmente, a outro ordenamento jurídico, quer pelo fato de um dos pais ser nacional de ou domiciliado em Estado estrangeiro, quer porque a criança seja estrangeira, ou, ainda, por um dos genitores manifestar a intenção de passar a residir no exterior, mesmo que todos os elementos até então existentes indicassem conexão exclusiva com o ordenamento brasileiro. Além da atribuição da guarda, outras conseqüências podem advir dessa relação fática, como a manutenção ou não do poder familiar, a regulamentação do direito de visitas, a estipulação do valor da pensão alimentícia etc. Torna-se necessário...

Estratégias de coping em profissionais de uma instituição de privação de liberdade para adolescentes em conflito com a lei; Coping strategies among professional of a young offenders custody institution

Simoes, Ricardo Lopes
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 11/12/2012 Português
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37.274263%
Pesquisas têm demonstrado a relação entre a atuação profissional em diversos setores com a incidência de estresse, identificando agentes estressores e mensurando atividades com maior prevalência de desenvolvimento de sintomas característicos dessa doença. Profissões que envolvem cuidado e/ou tutela de pessoas, como profissionais de saúde, professores e agentes prisionais, entre outras, estão entre as que apresentam maiores estatísticas de incidência de estresse. Este trabalho objetivou verificar a incidência de estresse e estratégias de enfrentamento (coping) em educadores sociais, profissionais que trabalham com adolescentes privados de liberdade pela prática de atos infracionais. Participaram 22 trabalhadores de um Centro de Socioeducação do Estado do Paraná, todos do sexo masculino e com idade entre 26 e 48 anos. Os instrumentos utilizados para coleta de dados foram: Inventário de Sintomas de Stress de Lipp (ISSL), Inventário de Estratégias de Coping de Folkman e Lazarus (IECFL), adaptação de Savóia (1996), e entrevista semiestrutura. Os inventários foram analisados por meio de estatística descritiva e as entrevistas utilizando o método de análise temática. Os resultados do ISSL apontaram elevado percentual (59%) de incidência de sintomas de estresse entre os participantes; os domínios do IECFL com maior frequência foram resolução de problemas...

Lei do bem dizer e lei do dizer o bem: uma contribuição da psicanálise para o instituto jurídico da guarda e da adoção; The Law of well say and the Law of say good: a contribution of psychoanalysis to the custody and adoption legal institute

Oliveira, Paula Moreau Barbosa de
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 12/07/2013 Português
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37.274263%
O presente trabalho propõe refletir sobre o instituto jurídico da guarda e da adoção, contribuindo com alguns elementos teóricos da psicanálise que possam elucidar como esse processo ocorre subjetivamente, sem deixar de fora, nesse raciocínio, a questão do gozo, central na psicanálise e o contexto trazido pelas modificações dos referenciais simbólicos iniciados na modernidade. Inicialmente, expõe-se o conceito de lei jurídica na história a fim de se levantar uma reflexão sobre a lei na atualidade, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, trazendo problemáticas do direito em relação ao seu papel na sociedade. Posteriormente, aborda-se o conceito de Lei na psicanálise, marcando a diferença entre essas áreas. Num segundo momento, o foco recai sobre o instituto da guarda e da adoção no sistema jurídico, pensando, principalmente o primeiro instituto como um meio para se concretizar a adoção. Logo em seguida, trouxemos a guarda e a adoção pela ótica da psicanálise, utilizando-se como referencial teórico basicamente a teoria de Lacan, especialmente as modificações trazidas pela última clínica deste autor, momento em que desloca a dialética do desejo do centro da teoria para a questão do gozo. A pesquisa revelou que a adoção não opera somente no registro simbólico...

Cadeia de custódia da prova pericial

Marinho, girlei veloso
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Dissertação
Português
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27.384307%
O objetivo deste estudo exploratório e aplicado é justificar a necessidade de implantação de um programa de cadeia de custódia no Instituto Laboratorial Criminal da Polícia Técnica e Científica do Estado de Rondônia a fim de se adequar às mudanças ocorridas no mundo contemporâneo estimuladas pelo avanço tecnológico. O resultado obtido com as entrevistas mostra a não percepção, por parte dos profissionais das organizações responsáveis pela autenticidade e idoneidade da prova pericial, das mudanças provocarem a necessidade de uma busca pela qualidade da prova pericial. E que ocorre em razão da falta de uma cultura para o fiel cumprimento da cadeia de custódia. Destarte, neste programa não pode faltar o desenvolvimento de uma cultura voltada para o cumprimento da cadeia de custódia, por esse ser o elemento que tem o poder de transformar e de formar consciências para a percepção da importância da cadeia de custódia na elaboração da prova pericial com qualidade, bem como mostrar como podemos agir diante desta inovação estimulada pelas mudanças do mundo contemporâneo.; The aim of this exploratory and applied study is justify the necessity of a program implantation known as chain of custody in the Criminal Laboratory Institute of Scientific and Technique Police of Rondônia’s State...

As práticas em avaliação psicológica nos casos de disputa de guarda de filhos no Brasil

Lago, Vivian de Medeiros
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
Português
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27.523877%
Os conflitos que acompanham a ruptura da configuração familiar têm exigido o envolvimento crescente de psicólogos e outros profissionais da saúde mental na avaliação de famílias em situação de disputa de guarda. As avaliações psicológicas devem fornecer informações objetivas e imparciais, uma vez que exercerão importante papel em relação às crianças e ao Judiciário. O objetivo deste estudo foi investigar as práticas que estão sendo utilizadas pelos psicólogos para realizar avaliações envolvendo disputa de guarda. Além de procedimentos e técnicas empregados, honorários e participação em audiências, os profissionais foram questionados sobre assuntos como guarda compartilhada, Síndrome de Alienação Parental e falsas acusações de abuso sexual. Participaram do estudo 51 psicólogos de diferentes regiões brasileiras, com idades entre 23 e 62 anos, com experiência em avaliação envolvendo disputa de guarda. Os profissionais responderam a um questionário disponível online, composto por questões objetivas referentes a dados pessoais e profissionais, avaliação psicológica, uso de testes e demandas atuais do Direito de Família. Foram realizadas análises descritivas das características sócio-demográficas e de formação dos participantes...

Custody of cocaine-exposed newborns: determinants of discharge decisions.

Neuspiel, D R; Zingman, T M; Templeton, V H; DiStabile, P; Drucker, E
Fonte: PubMed Publicador: PubMed
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em /12/1993 Português
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27.384307%
OBJECTIVES. Maternal cocaine use is a leading grounds for newborn foster placement. This study was initiated to investigate the factors that predict custody status of infants born to substance-abusing women. METHODS. A retrospective cohort design was used to study the correlates of discharge custody decisions for 99 consecutive infants testing positive for cocaine in a public hospital. RESULTS. The population was 49% Black, 40% Hispanic, and 11% other or unknown. Custody at discharge was to mothers (38%), other family members (25%), or agency foster care (36%). Placement outside the family was greater when mothers had prior child welfare records, in Blacks vs others, with no prenatal care, and when mothers were younger at their first delivery or older at the index birth. Denial of custody to the mother was higher with prior child welfare involvement, in Blacks, and when the mother did not live in her own home. Both models also controlled for parity, child sex, and birthweight. CONCLUSIONS. Earlier involvement with child welfare authorities, race, and other factors predict continued separation of mothers and children at newborn discharge, suggesting the need to reexamine current policies and practices.

A Time Varying Evaluation of Identity Theory and Father Involvement for Full Custody, Shared Custody, and No Custody Divorced Fathers

DeGarmo, David S.
Fonte: PubMed Publicador: PubMed
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //2010 Português
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27.384307%
This study tested identity theory models of father involvement for 230 divorced fathers of young children aged 4 to 11 followed over 18 months. Research questions were (1) Do measures of identity salience and centrality of the fathering role predict fathering involvement over time? (2) Does father involvement predict fathering identity over time? (3) Does father custody moderate these relationships? Involvement was assessed as contact frequency, number of father-child activities, and positive involvement observed during father-child interaction. Comparisons showed that the quantity of involvement differed by custody but there were few differences in the quality of involvement. Fathers did not exhibit significant mean decreases in involvement and custodial groups did not differ in the growth rates for involvement nor identity measures. However, there were significant individual differences in growth rates, meaning there was variance in fathers increasing and decreasing in measures over time. Time 1 father identities, measured as salience and centrality, predicted days per month, overnights per month, and father child activities over time. Time-varying predictors suggested that identities were more predictive of growth in involvement than vice versa although father involvement predicted salience and primarily centrality. Implications for practice and future research are discussed.

Intervention to Prevent Child Custody Loss in Mothers with Schizophrenia

Seeman, Mary V.
Fonte: Hindawi Publishing Corporation Publicador: Hindawi Publishing Corporation
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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27.384307%
Depending on jurisdiction, time period studied, and specifics of the population, approximately 50 percent of mothers who suffer from schizophrenia lose custody of their children. The aim of this paper is to recommend interventions aimed at preventing unnecessary custody loss. This paper reviews the social work, nursing, psychology, psychiatry, and law literature on mental illness and custody loss, 2000–2011. Recommendations to mothers are to (a) ensure family health (b) prevent psychotic relapse, (c) prepare in advance for crisis, (d) document daily parenting activities, (e) take advantage of available parenting resources, and f) become knowledgeable about legal issues that pertain to mental health and custody. From a policy perspective, child protection and adult mental health agencies need to dissolve administrative barriers and collaborate. Access to appropriate services will help mothers with schizophrenia to care appropriately for their children and allow these children to grow and develop within their family and community.

Guarda compartilhada como expressão do princípio constitucional do melhor interesse da criança ; Jointed custody

Messias, Patricia Melo
Fonte: Universidade Federal de Alagoas; BR; Ciência Jurídica; Programa de Pós-Graduação em Direito; UFAL Publicador: Universidade Federal de Alagoas; BR; Ciência Jurídica; Programa de Pós-Graduação em Direito; UFAL
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
Português
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37.570906%
The problem of custody of children is demanded when the parents, due to separation of spouses or judicial separation, or in the dissolution hypothesis of the consensual marriage, do not live in the same house or in the cases where the parents never cohabited. Granting to the children the fundamental right to live in family, the custody should always take into consideration the welfare of the minor, which is to have the presence of both parents in his life. The jointed custody is the familiar arrangement which gives continuity to the affective boundaries established between the father and the mother, even after the family transformation. The Constitucional Grounds of the jointed custody are the equality principle of genus, of the best interest for the minor and the absolute priority for the child and adolescent. It can be executed with or without housing alternating. The problems faced in its applicability by the parents do not impede its implementation. The jointed custody gives advantages to everybody involved: the parents, children and the judiciary, and finds in the mediation the way to its effectiveness, since it promotes the family participation in the litigation involvement. In spite of the acceptance of this modality of juridical arrangement in the Brazilian juridical ordering...

Das Erziehungskonzept im Entwurf eines Gesetzes zur Regelung des Jugendstrafvollzugs von April 2004 : unter besonderer Berücksichtigung der dialektischen Erziehungstheorie von Friedrich Schleiermacher; The pedagogic concept of a draft law concerning the enforcement of youth custody

Balint, Monika
Fonte: Universität Tübingen Publicador: Universität Tübingen
Tipo: Masterarbeit
Português
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Die vorliegende Veröffentlichung ist eine überarbeitete Version meiner Diplomarbeit, die im April 2005 der Fakultät für Sozial- und Verhaltenswissenschaften der Eberhard-Karls-Universität Tübingen als freie wissenschaftliche Arbeit eingereicht wurde. Der Vollzug der Jugendstrafe basiert aktuell auf Normen des Jugendgerichtsgesetzes (JGG) und des Strafvollzugsgesetzes (StVollzG) sowie auf der bundeseinheitlichen Verwaltungsvorschrift zum Vollzug der Jugendstrafe (VVJug). Eine eigenständige gesetzliche Grundlage für den Jugendstrafvollzug, die rechtsstaatlichen Bedingungen gerecht werden würde, fehlt bislang. Zwar ist man sich seit mehr als 25 Jahren darin einig, dass der Erlass eines Jugendstrafvollzugsgesetzes ein notwendiges Unterfangen wäre, jedoch ist es bislang keiner der eingesetzten Kommissionen gelungen, einen Entwurf vorzulegen, der den Ansprüchen der Landes- und Bundesregierung entsprochen hätte. Dogmatische sowie finanzielle Uneinigkeiten standen der Verabschiedung eines Jugendstrafvollzugsgesetzes stets im Weg. Mit dem aktuellen Entwurf von April 2004 beginnt erneut das Bemühen und Ringen der zuständigen Instanzen um einen erfolgreichen Abschluss. Die vorliegende Diplomarbeit analysiert den aktuellen Gesetzesentwurf im Hinblick auf die darin enthaltene pädagogische Konzeption. Da dem Jugendstrafrecht laut JGG eine erzieherische Funktion zukommt und dadurch ein Spannungsverhältnis zwischen Erziehung und Strafe entsteht...

Sorge- und Umgangsrechtsbegutachtungen bei über 14 Jahre alten männlichen Jugendlichen: Retrospektivanalyse von 30 Gutachten und Richterbefragung; Appraisals of male adolescents aged over 14 years with respect to custody and visitation rights: Retrospective study of 30 expert opinions and census of judges.

Müller-Berner, Nina Mareen
Fonte: Universidade de Tubinga Publicador: Universidade de Tubinga
Tipo: Dissertação
Português
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37.384307%
Anhand einer retrospektiven Analyse von Sorge- und Umgangsrechtsgutachten sowie einer schriftlichen Befragung von FamilienrichterInnen wurden im Rah-men einer Gemeinschaftsarbeit Gründe und familiäre Umstände herausgearbei-tet, die zu einer Begutachtung eines schon über 14-jährigen Jugendlichen führen. Um mögliche Geschlechtsunterschiede aufzeigen zu können, wurden die Gutachten nach dem Geschlecht des untersuchten Jugendlichen getrennt bearbeitet: Diese Arbeit beschäftigt sich mit Jungen, in der Dissertation von F. Wörle sind Mädchen Gegenstand der Untersuchung. Der subjektive Eindruck, dass Begutachtungen in dieser Altersgruppe sehr selten vorkommen, hat sich bestätigt: Von Januar 1991 bis Juni 2004 wurden an der Kinder- und Jugendpsychiatrie in Tübingen nur 30 familienrechtliche Gutachten erstellt, in denen ein über 14 Jahre alter Junge untersucht wurde. Es fiel auf, dass deutlich mehr Jungen als Mädchen in diesem Alter begutachtet wurden (30 versus 25). Die Ergebnisse der Gutachtenanalyse und der Richterbefragung zeichnen ein vorsichtig zu interpretierendes, sehr komplexes Bild jugendlicher Scheidungs-kinder und machen deutlich, dass auch über 14-Jährige nach elterlicher Schei-dung stark belastet und hilfsbedürftig sind. Kommt es in diesem Alter zu einer Begutachtung...

Sorge- und Umgangsrechtsbegutachtungen bei über 14 Jahre alten weiblichen Jugendlichen: Retrospektivanalyse von 25 Gutachten und Richterbefragung; Difficulties in appraisals of adolescents aged over 14 years with respect to custody and visitation rights

Liebrich, Franziska
Fonte: Universidade de Tubinga Publicador: Universidade de Tubinga
Tipo: Dissertação
Português
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37.463784%
Der vorliegende Teil einer Vergleichsarbeit mit N. Müller-Berner benennt Gründe, Problemstellungen und familiäre Situationen, die Gerichte dazu veranlassen, im Rahmen von Sorge- und Umgangsrechtsverfahren die Begutachtung eines bereits über 14-jährigen Jugendlichen in Auftrag zu geben. Da diese spezifische Fragestellung in der Fachliteratur bisher noch nicht evaluiert wurde, konnten keine vergleichenden Studien- oder Untersuchungsergebnisse herangezogen werden. Basis der Arbeit bilden somit 8 anfangs generierte Hypothesen, die sich aus den Erfahrungsberichten der Mitarbeiter der Kinder- und Jugendpsychiatrie Tübingen ableiten ließen. Die mittels einer geschlechterdifferenzierten Retrospektivanalyse von Gutachten (diese Arbeit untersucht die weiblichen, die Arbeit von N. Müller-Berner die männlichen Jugendlichen) sowie einer Richterbefragung gewonnenen Ergebnisse lassen sich als folgendes Bild skizzieren: Insgesamt wird eine Begutachtung innerhalb dieser Altersgruppe in oben genannter Auseinandersetzung nur selten angefordert. In der Mehrzahl der begutachteten Fälle findet sich eine komplexe, extrem konfliktbehaftete familiäre Situation. Es zeigt sich weiter, wie stark auch ältere Jugendliche noch unter der elterlichen Trennungs- und Streitsituation leiden und wie groß ihre emotionale Belastung und Hilfsbedürftigkeit sind. Die zeitgleich bestehende Eigenständigkeit der Jugendlichen wird insbesondere durch den in allen Fällen respektierten jugendlichen Willen bezüglich der zukünftigen Sorge- und/oder Umgangsrechtsregelung sichtbar. Zu hoffen ist...

Zur Beteiligung und Bedeutung von Großeltern in strittigen Sorgerechtsverfahren; The involvement and importance of grandparents in contentious child custody battles

Speidel, Leonie
Fonte: Universität Tübingen Publicador: Universität Tübingen
Tipo: Dissertation; info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Português
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37.274263%
Die Beteiligung und Bedeutung von Großeltern in strittigen Sorgerechtsverfahren wurde anhand von 28 kinder- und jugendpsychiatrischen Gutachten über 36 Kinder analysiert. Die Beteiligung der Großeltern an familiären Interaktionen sowie ihre vielfältigen Rollen und Funktionen in der Familie nehmen nach der Trennung zu. Ihre Bedeutsamkeit steigt vor allem für ihre Enkel an. Vor der Separation unterstützen die Großeltern die Eltern in finanziellen Bereichen, im Haushalt und stundenweise in der Kinderbetreuung. Die Großeltern sind, in Ergänzung zu den Eltern, als Bezugs- und Bindungspartner für die Kinder vorhanden. Sie vermitteln den Enkeln Beständigkeit und Sicherheit, besonders bei häufiger Abwesenheit oder Disputen der Eltern. Die Einflussnahme der Großeltern auf die Dynamik eine funktionierende Partnerschaft der Eltern ist gering, nach der elterlichen Trennung kann der Einfluss der Großeltern auf die familiäre Beziehungsdynamik jedoch beträchtlich sein. Vermitteln sie zwischen den Elternteilen oder zwischen Eltern und Kindern können sie deren Verhältnisse positiv beeinflussen. Die Koalitionsbildung der Großeltern mit einem Elternteil, zumeist dem eigenen Kind, gegen den anderen Elternteil trägt zur Verhärtung der innerfamiliären Fronten bei. Die jeweiligen Bündnispartner verstärken sich in ihren Antipathien häufig gegenseitig. Die Kinder werden bewusst oder unbewusst an einer guten Beziehung zum abgelehnten Elternteil gehindert. Die Ausweitung der Konfliktebene auf die Großfamilie...

Feckless fathers and monopolizing mothers: Motive, identity, and fundamental truths in the Australian Public Inquiry into Child Custody

Fogarty, K.; Augoustinos, M.
Fonte: British Psychological Soc Publicador: British Psychological Soc
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //2008 Português
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37.111816%
This paper presents findings from a discursive analysis of Hansard recordings of the public hearings of the Australian Public Inquiry into Child Custody. Using a synthesis of membership categorization analysis, sequential conversation analysis, and rhetorical analysis, the study shows how two witnesses, and the committee members they interacted with, oriented to a normative requirement to talk in terms of being motivated by children's interests. Building on discursive psychological research into ways that categories-in-talk can imply and infer things about psychological concepts such as motive and identity, this paper shows how motive and identity were a salient participants' concern in a setting where an important social issue was being contested. A contribution is the illumination of several common ideas that formed part of people's sense making about parenting practices and what children purportedly need. Some implications of an uncritical acceptance of these ideas by psychologists, researchers, and people influential in assisting families with post-separation parenting arrangements are suggested.; Kathryn Fogarty and Martha Augoustinos

Custodia y protección de mercancías en mallas de valor; Custody and protection of goods in value nets

Solarte Salazar, Erlex Antonio; Cabrera, Luis
Fonte: Universidad Militar Nueva Granada; Facultad de Relaciones Internacionales, Estrategia y Seguridad; Administración de la Seguridad y Salud Ocupacional Publicador: Universidad Militar Nueva Granada; Facultad de Relaciones Internacionales, Estrategia y Seguridad; Administración de la Seguridad y Salud Ocupacional
Tipo: bachelorThesis; Trabajo de grado Formato: pdf; pdf
Português
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Las actividades diarias de una organización cuya razón de ser es el almacenamiento de mercancías, deben procurar por la custodia, protección y resguardo seguro de toda la mercancía que los clientes confían en sus instalaciones, para conseguir esto se deben crear, diseñar e implementar mecanismos y procedimientos, políticas y normas que garanticen la seguridad de dichas mercancías durante el tiempo que permanezcan en sus instalaciones.; The daily activities of an organization whose purpose is the storage of goods, should seek custody, protection and safe keeping of all goods that customers trust their facilities to achieve this, they must create, design and implement mechanisms and procedures, policies and standards to ensure the safety of the goods during the time they are in their facilities.

La responsabilidad internacional del Estado frente al deber de custodia: estándares internacionales frente a los centros estatales de detención; International responsibility of States and the duty of custody: international standards applicable to detention centers; Responsabilidade Internacional do Estado frente ao dever de custódia: normas internacionais frente aos centros estatais de detenção

Acosta López, Juana Inés; Amaya Villarreal, Álvaro Francisco
Fonte: Universidade do Rosário Publicador: Universidade do Rosário
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: application/pdf
Publicado em 17/11/2011 Português
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En el presente texto, los autores se aproximan a los estándares del Sistema Internacional de los Derechos Humanos, en especial el Sistema Interamericano de Derechos Humanos (en adelante el “sidh”), en relación con el deber de custodia frente a las personas privadas de la libertad. De esta manera, se aproximan a la naturaleza particular de la responsabilidad internacional del Estado en la materia, al alcance de las obligaciones estatales en cuanto a determinadas poblaciones vulnerables dentro de centros carcelarios y penitenciarios, así como a las exigencias hechas al Estado de adecuar el sistema carcelario en general, con el fin de garantizar los derechos de los internos.; This paper explores the scope of the standards that the International Human Rights System,particularly the Interamerican System, has developed in connection with the duty of custody,regarding persons who are deprived of their liberty. The authors approach the particularnature of the State’s international responsibility on this subject, the scope of the State’sresponsibility regarding vulnerable populations within the penitentiary establishments, as wellas the demands made to the State in order to adapt the penitentiary system in general, inorder to guarantee the inmate’s human rights.; No presente texto os autores se aproximam às normas do Sistema Internacional dosDireitos Humanos...

A guarda compartilhada no direito brasileiro: considerações sobre a possibilidade de ser decretada pelo magistrado mesmo sem o consenso entre os pais; The shared custody on Brazilian Law: considerations about the possibility of its enactment without consensus of the parents

BISPO, Maria de Fátima Gabriele de Sousa.
Fonte: Universidade Católica de Brasília Publicador: Universidade Católica de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: Texto
Português
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A presente monografia é resultado de uma pesquisa bibliográfica que tem como referências obras, legislações e jurisprudências que abordam o instituto jurídico da guarda compartilhada. O trabalho contém um estudo sobre o poder familiar, a guarda e as suas características no ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, há uma análise da história e dos efeitos da guarda compartilhada, sua evolução, seus pressupostos e suas condições. Por fim, são elencadas considerações quanto à possibilidade de a guarda compartilhada ser decretada mesmo sem que haja consenso entre os pais.; This monograph is the outcome of a bibliographic research that had as a reference papers, legislations and jurisprudences which are about the legal institution of Joint Custody and the considerations on it being enacted even without consensus between the parents. In the first chapter, a study about family power, custody and their characteristics in the Brazilian legal order is made. Following this, in the second chapter, the history and effects of the share custody is analyzed, as well as its assumptions and conditions. In the third chapter, the joint custody is more specifically studied, as the considerations about the possibilities of this custody being decreed even without consensus of the parents.The shared custody on Brazilian Law: considerations about the possibility of its enactment without consensus of the parentes.; Direito

Coparentalitat i custòdia compartida a Catalunya

Solsona, Montse; Brullet, Cristina; Spijker, Jeroen
Fonte: Universidade Autônoma de Barcelona Publicador: Universidade Autônoma de Barcelona
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: application/pdf
Publicado em //2014 Português
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L'article aborda la problemàtica de la custòdia compartida legal dels fills menors d'edat en el postdivorci dins d'un context de creixent diversitat de les pràctiques parentals. S'hi presenta el marc sociojurídic actual existent a Espanya i a Catalunya entorn de la figura jurídica i la pràctica de la custòdia compartida. A més, s'hi analitzen les dades de sentències judicials de nul·litats, separacions i divorcis en referència al període 2007-2012 procedents de l'INE sobre Catalunya i uns altres territoris de l'Estat espanyol. En els resultats, hi destaca l'especificitat de Catalunya en el context de l'Estat espanyol, amb nivells més alts de divorci, consens entre els cònjuges i custòdia compartida. Concloem que el formidable increment de la custòdia compartida es podria explicar per l'adaptació de la pràctica judicial a nous models de coparentalitat en el predivorci. S'hi planteja la necessitat d'avançar en la recerca qualitativa per conèixer l'impacte real de la custòdia compartida en la vida quotidiana dels nens i els seus progenitors, perquè interpretem que, en la pràctica, aquesta figura jurídica conté i amaga acords ben diversos i crea escenaris molt complexos en el postdivorci.; El artículo aborda la problemática de la custodia compartida legal de los hijos menores de edad después del divorcio en un contexto de creciente diversidad de las prácticas parentales. Se presenta el marco sociojurídico actual existente en España y en Cataluña en torno a la figura jurídica y a la práctica de la custodia compartida. Además...

The preventive custody and the principle of proportionality: proposition of legislative amendments; A prisão preventiva e o princípio da proporcionalidade: proposta de mudanças legislativas

Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
Fonte: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Publicador: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; Formato: application/pdf
Publicado em 01/01/2008 Português
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This paper examines the need for a relationship of proportionality between preventive custody, as a kind of preventative measure imprisonment, and the penalty which will probably be implemented at the end of the process, in case of conviction. The proportionality with the penalty to be applied in future is a requirement, even implicit, to any preventive custody. In addition, if, in the course of the proceeding, the judge thinks that the probable penalty to be applied will not be the punishment by confinement, he shall revoke the preventive custody. Given this, it is proposed an amendment to the Criminal Procedure Code, to make it clear that the proportionality is a requirement for preventive custody. And, on the other hand, the disproportion with the probable penalty to be applied authorizes the repeal of that preventive measure.; O presente texto analisa a necessidade de que haja uma relação de proporcionalidade entre a prisão preventiva, como modalidade de prisão cautelar, e a pena que provavelmente será aplicada ao final do processo, em caso de condenação. A proporcionalidade com a pena a ser futuramente aplicada é um requisito, ainda que implícito, para a decretação de qualquer prisão cautelar. De outro lado, sempre que no curso do processo...

O arquivo e o lugar: a custódia arquivística como responsabilidade pela proteção aos arquivos; The archives and the place: archival custody as responsability for the protection to the archives

Silva, Margareth da
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 25/09/2015 Português
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A discussão sobre a custódia, que polarizou a comunidade arquivística a respeito de como seria realizada a preservação dos documentos arquivísticos digitais, suscitou diversos questionamentos sobre os fundamentos da Arquivologia e do papel das instituições arquivísticas para desempenharem suas funções de guarda, preservação e acesso. Os arquivos historicamente foram concebidos como lugar de conservação de documentos autênticos e vinculados à administração. Essa ligação foi rompida no século XIX, quando os arquivos se tornaram históricos, voltados para a preservação das fontes do passado. A discussão sobre a preservação digital está possibilitando que os teóricos contemporâneos reflitam sobre os arquivos do ponto de vista do produtor, pois a preservação de materiais digitais é contínua e começa no momento da criação dos documentos. Esta religação com a administração significa a possibilidade de os arquivos se tornarem instituições do presente estreitamente ligadas ao exercício da cidadania.; The discussion about custody that polarized the archival community regarding how to implement the preservation of digital records raised diverse issues related to Archival Science fundamentals and about how archival institutions would develop their functions of guardianship...