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Planejamento para o fechamento prematuro de minas; Planning for early mine closure

Sanchez, Luis Enrique
Fonte: Escola de Minas Publicador: Escola de Minas
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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109.013955%
Planos de fechamento de mina são hoje bastante difundidos entre empresas de mineração no Brasil. No entanto, a principais diretrizes brasileiras e internacionais abordam principalmente o fechamento programado de uma mina, ou seja, aquele que ocorre após a exaustão das reservas, segundo um plano de lavra predeterminado. Esse trabalho revê dois casos recentes de fechamento prematuro de mina na Austrália e propõe, com base nas boas práticas internacionalmente recomendadas para o planejamento do fechamento de minas, critérios para avaliar o grau de preparação das empresas para o fechamento prematuro. Os critérios são testados em planos de fechamento de duas minas de ferro.; Several mining companies operating in Brazil have been preparing mine closure plans describing end of life actions to ensure long term physical stability, land rehabilitation and, to a certain extent, socioeconomic measures. Most Brazilian and international guidelines, however, skip early closure and only feature guidance to closure planning after reserve depletion. In this paper, two cases of early closure in Australia are reviewed, causes for early closure are explored, criteria to evaluate preparedness to early mine closure are proposed and tested in two mines. It concludes that...

Provisão de recursos financeiros para o fechamento de empreendimentos mineiros. ; Provision of financial resources for the closure mine.

Taveira, Ana Lucia Silva
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 01/12/2003 Português
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88.90029%
A fase de fechamento de uma mina, se não for bem administrada, causa impactos ambientais que atingem de forma direta a população do entorno. Historicamente, as minas exauridas eram abandonadas sem que se fossem tomadas providências para reduzir riscos e impactos sócio-ambientais. Na atualidade, em diversos países, as empresas de mineração são responsáveis pela reabilitação das áreas mineradas e por tomar providências visando mitigar os impactos negativos do fechamento de minas. No entanto, muitas vezes ainda se vê uma atitude negligente por parte de certos empreendedores, abandonando a área minerada ou implantando somente medidas insatisfatórias para um adequado fechamento da mina, sob alegação de que não possuem meios para financiarem as medidas necessárias numa fase em que não há mais geração de receita, pois não se fez a provisão de recursos durante a operação do empreendimento. Tal situação é inaceitável diante dos novos rumos tomados pela humanidade, que exige, ainda que de forma incipiente, a promoção do desenvolvimento sustentável. Surge daí, a necessidade de se pensar em métodos para concretizar a implementação de um plano de fechamento para cada mina, de forma a satisfazer às expectativas da comunidade e demais interessados. Neste cenário...

Fazendas do sul de Minas: arquitetura rural nos séculos XVIII e XIX; Farms of southern Minas Gerais: rural architecture in the XVIII and XIX centuries

Cruz, Cícero Ferraz
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 26/09/2008 Português
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77.95773%
Estuda a arquitetura das fazendas do sul do estado de Minas Gerais nos séculos XVIII e XIX, período marcado pela ruralização e desenvolvimento da agropecuária, pelo deslocamento do eixo econômico da província para a região sul e pela estreita ligação esta região com a corte do Rio de Janeiro. A região delimitada é a porção sul da bacia do Rio Grande, antiga Comarca do Rio das Mortes. São fazendas formadas no período que vai de meados do século XVIII até o fim do século XIX, voltadas à produção de gêneros diversos baseada no trabalho escravo. A metodologia baseia-se no levantamento como fonte primária, na comparação e cruzamento dos dados entre as fazendas, sempre apoiado na bibliografia existente. Conclui que sua arquitetura se caracteriza basicamente pelo uso da mesma técnica construtiva (estrutura independente de madeira e fechamento de pau-a-pique), pelo uso dos mesmos programas de necessidades e pela mesma intenção plástica de tradição clássica, gerando uma família tipológica própria dentro do panorama da arquitetura nacional.; This study is about rural farm architecture constructed in the eighteenth and nineteenth centuries in the southern region of the state of Minas Gerais (General Mines). This time period is characterized by ruralizaton...

Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais; Mine closure : technical, legal, social and environmental aspects

Jose Cruz do Carmo Flores
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 18/12/2006 Português
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69.17195%
o fechamento de mina insere-se como uma nova fase na vida do projeto de mineração. Seus principais objetivos são garantir que a saúde e a segurança públicas não serão comprometidas no futuro; que os recursos ambientais não serão expostos a posterior deterioração biológica, física e ou química; que o uso pós-mineração da propriedade será benéfico à comunidade e sustentável no longo prazo; e que quaisquer impactos socioeconômicos adversos serão mitigados. Os conceitos e procedimentos relativos ao fechamento de mina vêm se expandindo rapidamente, em termos de escopo e responsabilidade dos principais grupos interessados, dentre eles governo, empresas, comunidades impactadas e organizações não-governamentais (ONGs), instituições financeiras de crédito e outros componentes da sociedade civil. O Direito - como ciência social que o é - vem explicitando a consciência e a preocupação da sociedade com o adequado e seguro fechamento das minas, e internalizando as melhores práticas par.a se atingir seus objetivos. Esta tese dedica-se ao estudo e análise da arte do fechamento de mina sob os seus diversos aspectos. Ressalta-se a importância econômica e social da mineração, através da análise dos aspectos positivos e negativos desta atividade humana. Introduz-se o fechamento de mina como uma nova fase do projeto de mineração. Apresentam-se os conceitos de alguns termos usualmente encontrados nos trabalhos relativos ao tema fechamento de mina. Apontam-se as principais causas que conduzem ao fechamento...

Avaliação econômica do minério remanescente nos taludes da cava final da Mina de Alegria

Curi,Adilson; Lage,Edson Rogério
Fonte: Escola de Minas Publicador: Escola de Minas
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/03/2003 Português
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78.416646%
Esse trabalho apresenta uma estimativa do benefício que pode ser auferido através da recuperação do minério remanescente nos taludes da cava final de uma mina a céu aberto através da aplicação de uma metodologia de lavra baseada no método de corte e enchimento. Para exemplificar o uso da metodologia proposta, foi adotado o caso das minas de minério de ferro de Alegria de propriedade da Samarco Mineração S.A. A viabilidade econômica da recuperação do minério remanescente em taludes de cavas exauridas de minas a céu aberto envolve recursos que estarão diretamente ligadas ao valor de mercado do produto e ao custo operacional para sua recuperação. Na fase de exaustão de uma mina, tradicionalmente, considerada como de desembolso de capital, a geração de receitas adicionais é bem-vinda, pois implica ganhos econômicos não previstos na fase de fechamento de minas e até em minas já paralisadas, acrescendo-se também um ganho ambiental devido à não construção de pilhas de estéril.

Eficiência térmica de habitação de baixo custo estruturada em aço

Fransozo,Hélder Luis; Souza,Henor Artur de; Freitas,Marcílio Sousa da Rocha
Fonte: Escola de Minas Publicador: Escola de Minas
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/06/2005 Português
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68.167397%
O aço está se tornando um elemento construtivo muito importante na construção civil brasileira, em função das vantagens por ele apresentadas, aliadas a um projeto que integre, de maneira eficaz, os vários sistemas de fechamento associados ao aço. As edificações em estrutura metálica têm a possibilidade de conduzir a empreendimentos eficientes e economicamente viáveis. Para que a escolha dos sistemas de fechamento represente uma solução eficiente, é necessário que se leve em conta, tanto os detalhes construtivos, como o bom desempenho térmico. Nesse trabalho, apresenta-se uma avaliação do desempenho térmico de uma casa de baixo custo do Programa Usiteto, para várias regiões climáticas do país. Esse estudo é realizado através de simulação computacional, utilizando-se o programa computacional ESP-r. Nessa análise, são levados em consideração os princípios da arquitetura climática de regiões diferentes, as propriedades dos materiais, bem como as fontes internas e externas de calor, em relação ao ambiente construído analisado. Com os resultados obtidos, pode-se determinar qual o tipo de sistema de fechamento é o mais adequado para a obtenção da condição de conforto térmico para os ocupantes dessas edificações.

Plano de recuperação de áreas degradadas versus plano de fechamento de mina: um estudo comparativo

Lima,Hernani Mota de; Flores,José Cruz do Carmo; Costa,Flávio Luiz
Fonte: Escola de Minas Publicador: Escola de Minas
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2006 Português
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98.64506%
O presente artigo relata os resultados de uma análise de 20 Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs) elaborados para minas localizadas no Quadrilátero Ferrífero (MG), de acordo com o Decreto nº 97.632, de 10 de abril de 1989. Usualmente, PRAD tem sido compreendido como plano de fechamento de mina. Portanto o objetivo desse estudo foi verificar o conteúdo e o cumprimento desses PRADs à Norma NBR 13030 - "Elaboração e apresentação de projeto de reabilitação de áreas degradadas pela mineração", bem como comparar tais conteúdos com o conteúdo típico de um Plano de Fechamento de Mina, estabelecendo similaridades e diferenças entre os instrumentos objetos do estudo. Esse trabalho sintetiza os resultados dessa análise comparativa e evidencia os riscos (ambientais, sócio-econômicos e culturais) de se considerar um PRAD como um Plano de Fechamento de Mina; ressalta a necessidade de discernir PRAD de Plano de fechamento e chama a atenção para a sobreposição de requerimentos às empresas de mineração.

Plano conceitual de fechamento para a unidade de concentrado de urânio da INB em Caetité, Bahia

Costa,Flávio Luiz; Lima,Hernani Mota de
Fonte: Escola de Minas Publicador: Escola de Minas
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2006 Português
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88.26147%
O presente trabalho apresenta um plano conceitual de fechamento de mina, desenvolvido para a Usina de Concentrado de Urânio-URA da INB em Caetité, BA. O plano contém as ações de reabilitação a serem implementadas na mina, pilhas de estéril, barragem de rejeitos e pilhas de lixiviação com vistas ao fechamento da mina. Em adição, esse estudo apresenta uma estimativa de custo de fechamento.

Avaliação construtiva e de desempenho térmico do prédio da Escola de Minas da UFOP

Ribas,Rovadavia Aline de Jesus; Souza,Henor Artur de
Fonte: Escola de Minas Publicador: Escola de Minas
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2007 Português
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87.80851%
No Brasil, a construção em aço possui um grande espaço para desenvolvimento, prometendo racionalização e atendimento às exigências de conservação de energia e conforto humano, apontando para projetos que apresentem desempenho global adequado. Entretanto, nesse tipo de construção, ainda são utilizados sistemas de fechamentos convencionais, o que nem sempre é conveniente, pois são sistemas que demandam velocidades de execução diferentes e interfaces construtivas de soluções particulares. Nesse trabalho, estuda-se o prédio da Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto-MG, edificação estruturada em aço com sistema de fechamento externo convencional constituído por alvenaria e vidro. Avalia-se sua concepção estrutural e suas interferências no processo construtivo e na sua utilização. Por meio de uma investigação exploratória e coleta de dados, identificam-se os problemas que surgiram durante o uso, as patologias existentes e suas causas. Faz-se também uma avaliação do desempenho térmico da edificação, por meio de medições in loco. Com os resultados, tem-se uma avaliação qualitativa da construção, de sua condição de manutenção e das causas das patologias, propondo-se soluções para sua correção e uma melhor manutenção.

Análise de múltiplas variáveis no fechamento de mina: estudo de caso da pilha de estéril BF-4, Mina Osamu Utsumi, INB Caldas, Minas Gerais

Nóbrega,Flávia Andrade; Lima,Hernani Mota de; Leite,Adilson do Lago
Fonte: Escola de Minas Publicador: Escola de Minas
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/06/2008 Português
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88.64131%
A Mina Osamu Utsumi das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), localizada no município de Caldas/MG, esteve em operação de 1982 a 1995, quando ocorreu a paralisação definitiva da lavra e tratamento de minério de urânio. Desde então, a INB tem, como principal passivo, para fins de fechamento, a drenagem ácida gerada na cava, nas pilhas de estéril e na praia de rejeitos. A drenagem ácida de mina (DAM) na Mina Osamu Utsumi é relevante, tanto do ponto de vista ambiental, quanto pelos custos envolvidos na neutralização desta. Em dezembro de 2004, a INB assinou um termo de referência para elaboração e apresentação do plano de fechamento solicitado conjuntamente pelo IBAMA e CNEN. Diversos estudos têm sido realizados como subsídio à preparação do plano de fechamento. Esse artigo apresenta a aplicação do método da Análise de Múltiplas Variáveis (AMV) no estudo da melhor alternativa para o fechamento do "Bota-Fora" BF-4 da INB, dado seu potencial de geração de DAM.

Garantia financeira para fins de fechamento de mina e o seu impacto na viabilidade de uma mina: estudo de caso de uma mina de grande porte

Almeida,Maurício Rios de; Lima,Hernani Mota de
Fonte: Escola de Minas Publicador: Escola de Minas
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/06/2008 Português
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98.8502%
A viabilidade da explotação dos bens minerais deve ser avaliada por seu custo de oportunidade. A mineração, quando praticada de forma técnica, ambiental e socialmente satisfatória, gera renda, empregos e benefícios a toda sociedade. Embora as minerações devam apresentar e implementar um PRAD para minas ao fim da fase produtiva, não existe, no Brasil, um sistema regulatório para tratar das questões relativas ao fechamento de mina e, particularmente, para o caso da garantia financeira que assegure, ao final da vida útil da mina, a disponibilidade de recursos necessários ao fechamento desta em caso de falta do minerador. Garantia financeira para fechamento de mina é, simplesmente, uma garantia de que o plano de fechamento será implementado. É um instrumento para proteger a sociedade dos passivos ambientais de um fechamento de mina. Esse artigo avalia o impacto da aplicação da garantia financeira na viabilidade de uma mina de grande porte no Estado de Minas Gerais.

Análise das concessões de lavra quanto às suspensões temporárias de operação

Resende,Alessandro Gomes; Lima,Hernani Mota de
Fonte: Escola de Minas Publicador: Escola de Minas
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2009 Português
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88.10258%
O presente artigo relata os resultados da análise das concessões de lavra no Estado de Minas Gerais. O objetivo desse estudo foi analisar as concessões de lavra outorgadas no Estado, tendo como metodologia a classificação dos processos existentes no Cadastro Mineiro em: minas ativas, minas com suspensão de lavra protocolizada no DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) e minas com suspensão publicada no DOU (Diário Oficial da União). Atualmente, das 1.739 concessões de lavra no Estado, 234 minas encontram-se com suspensão temporária de lavra. Esse estudo apresenta os resultados da análise desenvolvida e enfatiza a ausência e a premência da estruturação e implantação de uma política de fechamento de minas e de controle rígido de minas com suspensão temporária, bem como das abandonadas.

Análise do plano de fechamento de mina no plano de aproveitamento econômico de uma jazida - uma exigência da NRM-20

Resende,Alessandro Gomes; Lima,Hernani Mota de; Flôres,José Cruz do Carmo
Fonte: Escola de Minas Publicador: Escola de Minas
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2010 Português
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98.84307%
O Código de Mineração do Brasil define lavra como o conjunto de operações necessárias para o aproveitamento industrial da jazida, as quais incluem a explotação (lavra) e o beneficiamento. Tais operações são apresentadas no Plano de Aproveitamento Econômico (PAE), que deve demonstrar a exeqüibilidade técnica e econômica da lavra de uma jazida para obtenção do Alvará (Portaria) de Lavra. Desde 2002, a inclusão do plano de fechamento de mina no PAE passou a ser uma exigência, conforme a NRM-20. Esse estudo investigou a aplicabilidade da exigência do plano de fechamento de mina nos PAEs protocolizados no DNPM. Para tal, foram avaliados 30 PAEs protocolados no DNPM, após a publicação da NRM. Embora seja uma exigência da NRM-20, esse estudo possibilitou observar que nenhuma das minas estudadas teve um plano de fechamento incluído no PAE. Também não possibilitou observar, em momento posterior, quando de alguma atualização, se os PAEs apresentados tenham sido aprovados e se o Alvará de Lavra tenha sido outorgado. Mesmo não havendo planos de fechamento incluídos, 14 PAEs apresentaram, na análise econômica da jazida, algum custo com fechamento de mina. Neles, a relação Custo Estimado de Fechamento/CAPEX mostra grande dispersão de valores. Por outro lado...

Planejamento para o fechamento prematuro de minas

Sánchez,Luis Enrique
Fonte: Escola de Minas Publicador: Escola de Minas
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/03/2011 Português
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99.01229%
Planos de fechamento de mina são hoje bastante difundidos entre empresas de mineração no Brasil. No entanto, a principais diretrizes brasileiras e internacionais abordam principalmente o fechamento programado de uma mina, ou seja, aquele que ocorre após a exaustão das reservas, segundo um plano de lavra predeterminado. Esse trabalho revê dois casos recentes de fechamento prematuro de mina na Austrália e propõe, com base nas boas práticas internacionalmente recomendadas para o planejamento do fechamento de minas, critérios para avaliar o grau de preparação das empresas para o fechamento prematuro. Os critérios são testados em planos de fechamento de duas minas de ferro.

Avalia??o econ?mica do min?rio remanescente nos taludes da cava final da Mina de Alegria

Curi, Adilson; Lage, Edson Rog?rio
Fonte: Universidade Federal de Ouro Preto Publicador: Universidade Federal de Ouro Preto
Tipo: Artigo publicado em periodico
Português
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88.41747%
Esse trabalho apresenta uma estimativa do benef?cio que pode ser auferido atrav?s da recupera??o do min?rio remanescente nos taludes da cava final de uma mina a c?u aberto atrav?s da aplica??o de uma metodologia de lavra baseada no m?todo de corte e enchimento. Para exemplificar o uso da metodologia proposta, foi adotado o caso das minas de min?rio de ferro de Alegria de propriedade da Samarco Minera??o S.A. A viabilidade econ?mica da recupera??o do min?rio remanescente em taludes de cavas exauridas de minas a c?u aberto envolve recursos que estar?o diretamente ligadas ao valor de mercado do produto e ao custo operacional para sua recupera??o. Na fase de exaust?o de uma mina, tradicionalmente, considerada como de desembolso de capital, a gera??o de receitas adicionais ? bem-vinda, pois implica ganhos econ?micos n?o previstos na fase de fechamento de minas e at? em minas j? paralisadas, acrescendo-se tamb?m um ganho ambiental devido ? n?o constru??o de pilhas de est?ril. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________; ABSTRACT: This paper introduces estimated benefits, obtainable by use of ?cut and filling? mine-methodology extraction of ore remaining in slopes of the final pit in an open pit mining operation. The economic viability of this method considers product market value and operational costs. When terminating a mining operation...

O uso do sistema light steel framing associado a outros sistemas construtivos como fechamento vertical externo n?o-estrutural

Santiago, Alexandre Kokke
Fonte: Programa de P?s Gradua??o em Engenharia Civil. Departamento de Engenharia Civil, Escola de Minas, Universidade Federal de Ouro Preto. Publicador: Programa de P?s Gradua??o em Engenharia Civil. Departamento de Engenharia Civil, Escola de Minas, Universidade Federal de Ouro Preto.
Tipo: Dissertação
Português
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78.171577%
A constru??o civil brasileira ? marcada pelos sistemas construtivos artesanais, por?m, diante da crescente demanda e da disponibilidade t?cnica de alternativas, v?rias correntes deste setor t?m se mostrado abertos ao emprego de solu??es industrializadas. Sistemas construtivos com concep??o racionalizada t?m ganhado espa?o conforme cresce a aceita??o da tecnologia por parte dos setores produtivos e principalmente dos consumidores. O sistema construtivo Light Steel Framing (LSF), que se apresenta como uma solu??o industrializada e racionalizada, vem ganhando espa?o no Brasil em constru??es dos mais diversos usos e j? conta com todos os insumos necess?rios para sua execu??o dispon?veis no pa?s. Os fechamentos verticais industrializados s?o utilizados no Brasil com certa freq??ncia, sendo o dry-wall (internamente) e os pain?is met?licos e de concreto pr?-moldado (externamente) suas formas mais comuns. Entretanto, os fechamentos externos em LSF para edif?cios com estrutura principal portante, que s?o comuns em pa?ses de cultura construtiva mais industrializada, ainda s?o raros em nosso pa?s. A utiliza??o deste sistema representa maior rapidez de execu??o com perdas m?nimas; menor emprego de m?o-de-obra; e a redu??o consider?vel no peso pr?prio comparado a materiais convencionais. Nesse contexto...

An?lise da aplicabilidade do plano de fechamento de mina no plano de aproveiramento econ?mico.

Resende, Alessandro Gomes
Fonte: Programa de P?s-Gradua??o em Engenharia Mineral. Departamento de Engenharia de Minas, Escola de Minas, Universidade Federal de Ouro Preto. Publicador: Programa de P?s-Gradua??o em Engenharia Mineral. Departamento de Engenharia de Minas, Escola de Minas, Universidade Federal de Ouro Preto.
Tipo: Dissertação
Português
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119.33967%
O presente trabalho baseia-se numa proposta de analisar o grau de atendimento por parte das empresas de minera??o com opera??es no Estado de Minas Gerais, no que diz respeito ?s exig?ncias previstas no C?digo de Minera??o e na legisla??o em vigor, notadamente a apresenta??o do plano de fechamento de mina, conforme a NRM-20, quando da elabora??o do plano de aproveitamento econ?mico - PAE. Para a execu??o deste trabalho foi realizado um estudo de todas as concess?es de lavra do Estado de Minas Gerais, de forma a propiciar uma vis?o geral sobre a situa??o das minas, al?m de demonstrar a aus?ncia da estrutura??o de uma pol?tica de fechamento de minas e controle r?gido das minas com suspens?o tempor?ria de lavra ou abandonadas. A partir do mapeamento das concess?es de lavra foram estudados e analisados 30 planos de aproveitamento econ?mico com foco principal na abordagem dada ao plano de fechamento de mina. O resultado mostrou que nenhuma empresa contemplou o plano de fechamento de mina, quando da elabora??o do PAE para requerer a concess?o de lavra ou mesmo no momento em que foi feita alguma atualiza??o desse estudo t?cnico-econ?mico ao longo dos anos de opera??o. Verificou-se tamb?m que dos 30 PAE?s estudados, 13 minas contemplaram na an?lise econ?mica da jazida algum custo com fechamento de mina...

Avaliação de projeto executivo utilizado no fechamento de bocas de mina do tipo galeria de encosta e plano inclinado

Pereira, Manolo Fernandes
Fonte: Universidade do Extremo Sul Catarinense Publicador: Universidade do Extremo Sul Catarinense
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
Português
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78.33556%
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Engenheiro Ambiental no curso de Engenharia Ambiental da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.; A mineração de carvão no estado de Santa Catarina, mais precisamente na região Sul do estado, teve início no século XIX, onde nesta época não se tinha o devido cuidado com o meio ambiente. A mineração de carvão resultou em passivos ambientas, e fazem parte destes passivos as bocas de mina abandonadas e muitas delas com surgência de drenagem ácida. As bocas de mina abandonadas são aberturas utilizadas para desenvolver atividades mineiras onde interligavam a superfície com o subsolo. Estas bocas de mina estão gerando uma grande discussão na área científica pelo fato de que existe uma grande dificuldade no desenvolvimento de uma tecnologia que seja satisfatória para a resolução do problema. O presente trabalho consiste na obtenção de dados referentes aos projetos executivos elaborados para o fechamento de bocas de mina abandonadas do tipo galeria de encosta e plano inclinado, onde as mesmas foram avaliadas conforme verificação in loco dos pontos mais susceptíveis a problemas de vazamentos de água, ou infiltrações. Os resultados obtidos com esta análise se dão principalmente em relação ao ponto de construção do barramento de concreto...

ASPECTOS LEGAIS E AMBIENTAIS SOBRE FECHAMENTO DE MINA, COM ÊNFASE NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Tonidandel, Rodrigo De Paula; Parizzi, Maria Giovana; Lima, Hernani Mota de
Fonte: Centro de Pesquisa Professor Manoel Teixeira da Costa - IGC - UFMG Publicador: Centro de Pesquisa Professor Manoel Teixeira da Costa - IGC - UFMG
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Artigo Avaliado pelos Pares Formato: application/pdf
Publicado em 31/07/2012 Português
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89.09513%
Este artigo descreve sobre o estado atual dos aspectos legais e ambientais que regulamentam a atividade de fechamento e descomissionamento de empreendimentos minerários no Brasil, e no Estado de Minas Gerais. Este último detém a liderança na produção mineral do país. A exploração das jazidas minerais produz elevado potencial de riscos ambientais e, quando abandonadas ou encerradas, passivos ambientais são gerados. No Brasil, o fechamento de mina foi considerado a partir do advento da Lei nº 6.938/81, da Constituição Federal de 1988 quando ganharam importância o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA. A legislação do setor mineral encontra-se dispersa, pois é vinculada a dois ministérios: Minas e Energia e Meio Ambiente. Em Minas Gerais, dentre outras normas, a DN COPAM Nº 127, de 2008, estabelece diretrizes para avaliação ambiental da fase de fechamento de mina. Empresas de grande porte vêm apresentando planos de fechamento e de descomissionamento, entretanto, as pequenas empresas aliada à falta de fiscalização, têm sido as principais responsáveis pela geração de passivos ambientais.Palavras-chave: Fechamento de mina, aspectos legais, aspectos ambientais. ABSTRACT: LEGAL AND ENVIRONMENTAL ASPECTS ON THE CLOSURE OF MINING ACTIVITIES IN THE STATE OF MINAS GERAIS. This article describes the current status of legal and environmental factors that regulate the closure and decommissioning of mining activities in Brazil and in Minas Gerais State. The latter has the lead in mineral production in the country. The exploitation of mineral deposits produces a high potential for environmental hazards and...

Notas feministas sobre o marco jurídico da migração e do tráfico de mulheres na Europa e Espanha; Feminist notes on the legal framework of the immigration and trafficking in women in Europe and Spain; Apuntes feministas acerca del marco juridico de la inmigración y tráfico de mujeres en Europa y España

Mayorga, Claudia; Universidade Federal de Minas Gerais
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; ; Análise documental; Formato: application/pdf
Publicado em 22/07/2012 Português
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77.363696%
http://dx.doi.org/10.5007/1807-1384.2012v9n1p278 Neste trabalho, buscamos compreender aspectos do marco jurídico da migração, tráfico de mulheres e prostituição na Europa de forma geral e na Espanha de forma específica a partir de uma análise das principais regulamentações vigentes entre 2005/2007 nesses contextos. Para isso, buscamos conhecer como a legislação e a tendência ao fechamento de fronteiras oferecem brechas que levam a situações de exploração e vulnerabilização para mulheres migrantes que estão na Espanha exercendo a prostituição. Foram analisados os seguintes documentos: Protocolo para prevenir, reprimir e sancionar o tráfico de pessoas, especialmente mulheres e crianças, do ano 2000, que complementa a Convenção das Nações Unidas contra a delinqüência organizada internacional; Protocolo contra o tráfico ilícito de migrantes por terra, mar e ar, que complementa a Convenção das Nações Unidas contra a delinqüência organizada internacional e a Lei de Migração espanhola de 1985. A política sobre o tráfico de mulheres e as posições mais conservadoras sobre a migração na União Européia tem tido conseqüências específicas para as mulheres. Os tratados e leis enfatizam, sobremaneira...