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O papel das Forças Armadas Brasileiras na promoção da segurança ambiental : o caso da Amazônia

Vilela, David Castro Alves
Fonte: Universidade do Minho Publicador: Universidade do Minho
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em //2013 Português
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Dissertação de mestrado em Relações Internacionais; Resumo: Esta dissertação de mestrado destina-se a analisar o papel das Forças Armadas do Brasil na promoção da Segurança Ambiental na região amazônica, bem como a importância desse conceito para o desenvolvimento sustentável na região. Como embasamento teórico, faremos uma análise dos conceitos de segurança no cenário internacional no pós Guerra Fria, que fez com que as políticas externas e de defesa de muitos países tivessem que passar por uma remodelação. Dentro deste escopo, as Forças Armadas como principal instrumento estatal do tradicional conceito de hard power não ficaram indiferentes a estas mudanças, e o objeto da política de defesa foi redimensionado dentro de novas estratégias. Para analisar a ampliação dos conceitos de segurança teremos como estudo de caso a região amazônica e a atuação das Forças Armadas brasileiras no combate as crescentes ameaças a preservação ambiental na região. Estas ameaças não convencionais somadas aos problemas sociais e de desenvolvimento humano, constituem um importante fator de alerta a ser considerado pelas as estratégias de segurança e defesa dos países da região. Esta dissertação explora a crescente importância das questões ambientais bem como será feita uma análise comparativa entre a Política de Defesa Nacional-1996...

Dos Serviços Sociais das Forças Armadas ao Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I.P. : transformações e desafios

Carvalho, Margarida Maria de Almeida
Fonte: Universidade Católica Portuguesa Publicador: Universidade Católica Portuguesa
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em 03/04/2013 Português
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Os Serviços Sociais das Forças Armadas (SSFA) foram criados em 1958, sob a égide do projeto político-ideológico e social do Estado Novo relativamente à assistência e à previdência social corporativa. Desde a sua criação até à atualidade, os SSFA atravessaram diversos períodos cujas transformações políticas, económicas e sociais impuseram desafios ao desenvolvimento da sua missão de apoio à família militar. O atual panorama de alteração económica e social do país renova os desafios colocados à ação social das Forças Armadas, obrigando a uma reestruturação da sua atuação de modo a garantir a continuidade da eficácia e da eficiência das suas atividades. Desta forma considerou-se oportuno o desenvolvimento de um estudo que analisasse a evolução dos SSFA e definisse linhas de orientação estratégica para a sua atividade no futuro. Para tal, impôs-se perceber a lógica subjacente à sua criação e reconstituir a sua trajetória histórica, o que remeteu para o desenho do itinerário da evolução da proteção social em Portugal e o seu enquadramento no plano europeu, identificando os marcos históricos mais relevantes e determinantes para a sua configuração. Posteriormente é apresentado o atual contexto da ação social das Forças Armadas...

As forças armadas portuguesas: desafios numa sociedade em mudança

Baltazar, Maria da Saudade Rodrigues Colaço
Fonte: Universidade de Évora Publicador: Universidade de Évora
Tipo: Tese de Doutorado
Português
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A dissertação que se apresenta, para efeitos de candidatura ao doutoramento em Sociologia, tem como objectivos caracterizar a situação actual das Forças Armadas portuguesas e identificar as suas prováveis tendências futuras, para num segundo momento contribuir para a análise das diversas formas de relacionamento das Forças Armadas com a sociedade portuguesa, e com particular incidência na Região Militar Sul. A rápida e, por vezes, brusca mudança na sociedade actual tem impactes aos mais diversos níveis, e as Forças Armadas sofrem essa influência à semelhança do que acontece em outros grupos profissionais e instituições sociais. Num momento em que tanto se discute o conceito de globalização, as questões que se reportam à segurança e defesa encontram-se manifestamente influenciadas por esta realidade e que se traduz na existência de novas formas de conflitualidade, que de modo rápido ultrapassam as fronteiras nacionais e transformam-se em sérios desafios mundiais à segurança humana. Está-se perante um mundo mais incerto e formado por complexos riscos e onde as ameaças não são facilmente identificadas. Face a inúmeros determinantes de mudança nas Forças Armadas, foi possível identificar tais alterações em três planos privilegiados: doutrina militar...

O Papel da Religião nas Forças Armadas e o seu Enquadramento num Estado Laico

Ferreira, Bertolino
Fonte: Repositório Comum de Portugal Publicador: Repositório Comum de Portugal
Tipo: Outros
Publicado em //2009 Português
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A religião tem, desde sempre, uma presença incontornável na sociedade. Também nas Forças Armadas essa ligação existe desde tempos ancestrais, através da assistência religiosa e sanitária que era prestada aos combatentes por sacerdotes. Ao longo da História muitas alterações houve que afetaram o enquadramento da assistência religiosa no seio das Forças Armadas, a qual oscilou entre uma valência perfeitamente integrada na instituição militar e um tipo de apoio praticamente reduzido ao mínimo estritamente essencial, como aconteceu no período a seguir à implantação da República. Atualmente, a assistência religiosa nas Forças Armadas é ministrada por capelães que se encontram distribuídos pelas suas várias Unidades e Órgãos, dependendo de um serviço central – o SARFA – que surge integrado na estrutura orgânica das próprias Forças Armadas. Este estudo, que é conduzido com base no método de investigação em Ciências Sociais proposto por Raymond Quivy e Luc Van Campenhoudt, pretende averiguar da pertinência e legitimidade da existência de um serviço de assistência religiosa integrado na própria estrutura das Forças Armadas, tendo em conta que o Estado português é, por definição...

Diversidade Social nas Forças Armadas: Género e Orientação Sexual em Perspectiva Comparada

Carreiras, Helena
Fonte: Instituto da Defesa Nacional Publicador: Instituto da Defesa Nacional
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //2004 Português
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A composição social das forças militares nas sociedades ocidentais tem vindo a caracterizar- se por uma crescente heterogeneidade. Esta situação veio conferir uma importância crescente ao problema da gestão da diversidade socio-cultural no âmbito das políticas organizativas. Neste artigo abordam-se dois casos particulares desta problemática: orientação sexual e género. Após rever o lugar que diferentes modelos de análise da mudança nas Forças Armadas conferem a ambas as variáveis, propõe-se uma análise da discussão teórica e informações disponíveis relativamente à integração de homossexuais nas Forças Armadas. Em seguida, aborda- se, com maior desenvolvimento, a questão da diversidade de género, propondo-se, com base em dados empíricos originais, um índice destinado a medir e comparar os países da NATO em termos do nível de integração de género atingido pelas respectivas Forças Armadas. As conclusões apontam para a necessidade de pensar a questão da gestão da diversidade social em articulação com o problema da eficácia organizativa, e não em oposição, como tem sido a tendência dos debates sobre o tema.

Forças armadas e o regime autoritário

Ferreira, José Medeiros
Fonte: Instituto da Defesa Nacional Publicador: Instituto da Defesa Nacional
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //2000 Português
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Neste artigo o autor relaciona as Forças Armadas e a sociedade no período que medeia entre a I Guerra Mundial e o 25 de Abril. O autor divide a sua análise em três fases: a primeira que perdura até ao movimento do 28 de Maio; a segunda entre a II Guerra e a criação da OTAN; a última que se relaciona com a Guerra Colonial. A primeira fase é caracterizada pelo constrangimento orçamental, pela redução do quadro permanente de oficiais e pelas novas orientações da política militar, que estava na origem do antagonismo entre as forças armadas e o governo. No segundo período aumenta o prestígio das Forças Armadas devido ao seu papel durante a guerra civil espanhola e pelo eclodir da II Guerra. Durante este período as Forças Armadas beneficiam de uma nova reorganização e rearmamento. O último período caracterizou-se pelo retorno da agitação aos quartéis, por motivos que estão ligados ainda a uma certa influência militar no governo. A adesão à OTAN teve um papel decisivo na organização, equipamento, métodos e programas de instrução, além de promover contactos pessoais mais estreitos entre oficiais portugueses e outros dos países que faziam parte da Aliança. Entre 1959 e 1967 assiste-se a um período de progressiva autonomia da instituição militar face ao regime de Salazar. A presença de Marcelo Caetano no governo fez aumentar a pressão para que se encontrasse uma solução política para a guerra em África...

A Articulação das forças armadas com as Forças e Serviços de Segurança num caso de Ameaça Terrorista

Barreira, Nuno
Fonte: Academia Militar. Direção de Ensino Publicador: Academia Militar. Direção de Ensino
Tipo: Outros
Publicado em 01/07/2014 Português
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As ameaças transnacionais são uma ameaça presente nos dias que correm, pelo que tem sido observadas diversas situações que potenciam as ações terroristas. Estas ameaças devem assim estar enquadradas no âmbito da Segurança Nacional e nas missões das Forças Armadas e das Forças e Serviços de Segurança, de forma a garantir uma melhor prevenção e combate a estas ameaças. Deste modo a investigação realizada pretende concluir no âmbito da cooperação das Forças Armadas com as Forças e Serviços de Segurança, as missões para as quais podem cooperar, assim como o emprego de meios das Forças Armadas no combate às ameaças transnacionais, para uma resposta mais eficiente nestas situações. Assim, numa primeira fase é feita a análise do conceito de Segurança Nacional com base nos conceitos de Segurança Interna e Defesa Nacional. De seguida são analisadas as missões de cada ramo das Forças Armadas e das Forças e Serviços de Segurança, nas quais são identificadas as missões das Forças Armadas no âmbito da Segurança Interna. É feita a análise do conceito de Terrorismo bem como os crimes que são considerados passíveis de ser praticados por grupos terroristas. Posteriormente foi analisado a capacidade de apoio das Forças Armadas em resposta a determinadas ameaças terroristas. Na fase final são retiradas as conclusões com base no estudo elaborado tendo em vista a articulação das Forças Armadas com as Forças e Serviços de Segurança...

Os impactos da estabilidade e do desenvolvimento económico-social nas Forças Armadas Angolanas

Mandele, Isaías
Fonte: Academia Militar. Direção de Ensino Publicador: Academia Militar. Direção de Ensino
Tipo: Outros
Publicado em 01/07/2014 Português
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A História de Angola e das suas Forças Armadas é marcada por um período de grande instabilidade associada a um conflito interno, que vai desde a sua independência em 1975 até ao alcançar da paz definitiva em 2002. O atribulado processo de paz culminou com os Acordos de Paz de Luena, assinados em 4 abril de 2002, pelas Forças Armadas Angolanas (FAA) e as Forças Militares da UNITA, mudando desta forma o rumo da História do país e das FAA. É neste contexto que se enquadra o presente Trabalho de Investigação, subordinado ao tema “Os Impactos da Estabilidade e do Desenvolvimento Económico-Social nas Forças Armadas Angolanas (2002-2012) ”. Os dez primeiros anos de paz consecutiva que Angola registou na sua História recente, permitiram ao país alcançar um desenvolvimento que não foi possível registar ao longo dos anos de conflito, que influenciou a edificação e criação das FAA. É neste âmbito que surgem os objetivos desta investigação científica, que vão de encontro à necessidade de confirmar ou invalidar as hipóteses formuladas inicialmente, com o desígnio de responder às perguntas derivadas que foram enumeradas e, finalmente...

Opinião Pública sobre as Forças Armadas na atual conjuntura nacional

Fragosa, Pedro
Fonte: Academia Militar. Direção de Ensino Publicador: Academia Militar. Direção de Ensino
Tipo: Outros
Publicado em 01/09/2014 Português
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O presente Trabalho de Investigação Aplicada versou a “Opinião Pública sobre as Forças Armadas na atual Conjuntura Nacional”. Tendo como objetivo principal contribuir para a criação de medidas que ajudem na melhoria da imagem das Forças Armadas como um todo. Para o estudo foi realizada uma entrevista exploratória à Professora Doutora Helena Carreiras, por forma a perceber qual o estado atual da arte, bem como um Inquérito por Questionário aplicado a uma amostra de trezentos e oitenta e quatro indivíduos de ambos os sexos, habitantes no Distrito de Aveiro. Com base nas respostas obtidas nos Inquéritos por Questionário, efetuou-se o tratamento e análise estatística com recurso a programas estatísticos como Statistical Package for Social Sciences e Microsoft Excel Office 2010. Após a análise de dados conclui-se que a Opinião Pública sobre as Forças Armadas é bastante positiva, muitas vezes influenciada pelos Media. Entre os dados obtidos, destacamos os seguintes: A maior parte dos inquiridos entendem que as Forças Armadas são necessárias para o País, assim como consideram serem importantes para a Defesa Nacional. Em relação à confiança que os inquiridos têm nas Forças Armadas...

A interação entre Forças Armadas e Forças de segurança nas Operações de Cerco e Busca: Implicações ao nível do Treino e Organização

Massano, Rafael
Fonte: Academia Militar. Direção de Ensino Publicador: Academia Militar. Direção de Ensino
Tipo: Outros
Publicado em 01/07/2013 Português
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O presente Trabalho de Investigação Aplicada tem como tema “A interação entre Forças Armadas e Forças de Segurança nas Operações de Cerco e Busca: Implicações ao nível do Treino e Organização”. As operações entre Forças de Segurança e Forças Armadas ganham cada vez mais destaque na atualidade, apesar de se tratar de um tema pouco abordado. O objeto de estudo centra-se nas Operações de Cerco e Busca. Esta investigação tem por objetivo contextualizar as interações entre as Forças Armadas e de Segurança, neste tipo de operações, definindo como se organizam e quais as suas principais necessidades de treino. Optou-se por uma metodologia baseada numa questão central. Após a formulação da questão central foram formuladas as questões derivadas e, possíveis respostas a essas, as hipóteses. Assim, o trabalho fundamenta-se em pesquisa bibliográfica, análise documental e entrevistas. Recorreu-se igualmente ao método experimental, onde houve a possibilidade de participar num exercício de aprontamento para o Teatro de Operações do Kosovo. Na realização das entrevistas, foi tida em conta uma amostra constituída por onze militares que foram ou serão...

Planeamento e gestão da carreira dos Oficiais dos quadros permanentes das Forças Armadas Portuguesas; Linhas de força para uma efetiva reestruturação do modelo vigente

Branco, António
Fonte: IESM Publicador: IESM
Tipo: Outros
Publicado em //2014 Português
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As Forças Armadas são um dos três pilares fundamentais do Estado e da sua soberania, pelo que, a publicação em Lei, das regras e dos normativos que regulamentam os militares, é fundamental para a estabilidade e o regular funcionamento da instituição militar, daí que o tema “Planeamento e gestão da carreira dos Oficiais dos quadros permanentes das Forças Armadas Portuguesas. Linhas de força para uma efetiva reestruturação do modelo vigente.” seja um assunto atual e pertinente. Como consequência das constantes alterações aos normativos respeitantes aos militares, principalmente desde o ano 2005 e, ao mesmo tempo, da crise económica instalada, emergiu um clima de incerteza, de instabilidade e de apreensão no seio da instituição em relação ao futuro, pelo que a revisão do Estatuto dos Militares das Forças Armadas e a definição do novo modelo de carreiras, sejam efetuadas e publicadas com brevidade. O enquadramento conceptual efetuado através da revisão de literatura, da pesquisa e análise documental em vigor, de diretivas emanadas pela tutela e consequentes relatórios produzidos, foram baseados no método hipotético-dedutivo. O método foi complementado pela análise das disfunções e problemas existentes...

As Forças Armadas como uma Learning Organization; O papel dos Líderes

Ferreira, Sérgio
Fonte: IESM Publicador: IESM
Tipo: Outros
Publicado em //2013 Português
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Em 1990 Peter M. Senge publica uma obra intitulada “The Fifth Discipline”, na qual o autor defende a ideia de que as organizações do futuro seriam organizações aprendentes, caraterizadas por estarem em permanente processo de aprendizagem. Existe pois toda a pertinência em verificar a possível adoção deste conceito ao universo das Forças Armadas. O objetivo desta investigação consistiu em analisar as mais-valias que decorrerão da implementação do conceito de Learning Organization, confirmando a importância de um processo dinâmico de Lições Aprendidas e de gestão do conhecimento às Forças Armadas Portuguesas. O sucesso da aplicação do conceito estará seguramente dependente dos líderes aos vários níveis, aos quais é conferido o devido destaque neste trabalho. Aprofundaram-se os conceitos relacionados com a temática proposta com recurso à pesquisa documental, bibliográfica e internet, a leituras complementadas com entrevistas exploratórias a especialistas e a personalidades no exercício de cargos de responsabilidade, identificados na área em estudo. O recurso a um questionário a alunos e professores no Instituto de Estudos Superiores Militares, permitiu aferir a perceção que os militares têm do atual estado das Forças Armadas Portuguesas. Um dos aspetos positivos é que as Forças Armadas Portuguesas gerem o conhecimento...

O hacktivismo e as Forças Armadas

Antunes, David
Fonte: IESM Publicador: IESM
Tipo: Outros
Publicado em //2013 Português
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Este Trabalho de Investigação Individual insere-se no Curso de Estado Maior Conjunto 2012/13 e estuda o papel que podem ter as Forças Armadas portuguesas na cibersegurança nacional. A recente dimensão, o ciberespaço, património comum da Humanidade e novo domínio per si, é um lugar cheio de oportunidades tanto para os indivíduos, as sociedades ou os países que se tornaram dependentes dele. Porém, este mundo virtual apresenta vulnerabilidades que as ciberameaças, onde se inclui o hacktivismo, conseguem aproveitar para conduzir ataques com objetivos diferentes e num alargado espetro de consequências, podendo mesmo levar um estado ao colapso. Não indiferentes a esta realidade, muitos países desenvolveram estratégias orientadas para o ciberespaço, preparando dessa forma estruturas e capacidades capazes de defender e eventualmente ripostar, onde as Forças Armadas dão um importante contributo. As Organizações Internacionais como a Organização do Tratado do Atlântico Norte, a União Europeia ou a Organização das Nações Unidas são relevantes para fomentar a cooperação entre estados para enfrentar as ciberameaças. Portugal tem vindo a despertar para esta nova realidade, desenvolvendo esforços recentes no caminho do estabelecimento de uma estratégia nacional de cibersegurança associada a uma estrutura adequada de resposta e focada num eventual Centro Nacional de Cibersegurança. Demonstramos inequivocamente que as Forças Armadas portuguesas são capazes de contribuir para a cibersegurança nacional em todos os níveis de disrupção levados a cabo por ciberataques. Apresentamos ainda recomendações com medidas concretas para que o contributo das Forças Armadas seja mais efetivo. Abstract: This Individual Research Paper is part of the Joint Staff Course 2012/13 and studies the role that the Portuguese Armed Forces can play in national cyber security. The latest dimension...

Forças Armadas: Recursos Logísticos de Interesse Dual

Rainha, Jorge
Fonte: IESM Publicador: IESM
Tipo: Outros
Publicado em //2013 Português
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Os Estados estão cada vez mais cientes das graves consequências de estarem expostos a situações de catástrofe e calamidade. Por outro lado, a escassez de recursos financeiros e as restrições orçamentais, típicas da conjuntura atual, obrigam a uma maior racionalização e emprego das Forças Armadas, para além das missões essencialmente militares, também em missões de proteção civil. Tendo em conta estes dois aspetos, este trabalho analisa o emprego dos recursos logísticos das Forças Armadas em missões de proteção civil, nas situações de catástrofe ou de calamidade, e para isso, organizámo-lo em quatro capítulos: Enquadramento do tema; Recursos logísticos das Forças Armadas de interesse dual; Estudos de caso; Modelo proposto para as Forças Armadas. A investigação para além de confirmar que as Forças Armadas possuem e empregam recursos logísticos de duplo uso, para o cumprimento de missões de proteção civil, em situações de catástrofe ou calamidade, permite identificar uma nova forma de rentabilizar o emprego desses mesmos recursos ao serviço do País: a Unidade Militar de Apoio de Emergência. Abstract: States are increasingly aware of the serious consequences of being exposed to disasters and calamity. On the other hand...

A relevância da inteligência competitiva no quadro da gestão do conhecimento e da tomada de decisão informada nas Forças Armadas

Nunes, Ferreira
Fonte: IESM Publicador: IESM
Tipo: Outros
Publicado em //2013 Português
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As organizações atuam num ambiente cada vez mais dinâmico, complexo, incerto e competitivo, o que apela à necessidade de efetuarem intensas e rápidas transformações, adotando novos paradigmas de gestão da informação, que promovam um incremento à sua capacidade de resiliência e à criação de vantagens competitivas. A este fim são igualmente chamadas as Forças Armadas, a quem é requerido, com intensidade crescente, o cumprimento eficaz da sua missão com uma gestão criteriosa e eficiente dos recursos atribuídos, aspetos que são atingidos através da redução da incerteza associada à tomada de decisão. O decisor necessita de manter uma perceção abrangente, constante e atualizada da realidade do ambiente da organização, que poderá ser suportada pela disponibilização contínua do conhecimento organizacional e de intelligence oportuna e exata. Para a consecução do trabalho de investigação sobre a relevância da inteligência competitiva no quadro da gestão do conhecimento e da tomada de decisão informada nas Forças Armadas, recorreu-se à metodologia hipotético-dedutiva, proposta no manual de investigação em ciências sociais de Raymond Quivy e Luc Van Campenhoudt. Procurou-se caracterizar e apreender os conceitos implícitos ao tema e a sua articulação...

Linhas de continuidade nos períodos de decadência em Portugal; O papel das Forças Armadas

Afonso, Carlos
Fonte: IESM Publicador: IESM
Tipo: Outros
Publicado em //2012 Português
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Nos últimos dois séculos, Portugal viveu períodos de prosperidade e evolução, mas também períodos de decadência. O presente trabalho observa três períodos de decadência nacional e as Forças Armadas Portuguesas sob uma perspetiva multidimensional, a fim de identificar o papel que estas desempenharam, face à projeção do poder do Estado e face à relação com a sociedade. O procedimento metodológico efetuado cumpriu quatro passos: i) definição de um quadro concetual, ii) investigação histórica, iii) análise e iv) síntese. O percurso permitiu identificar linhas de continuidade nos períodos de decadência em Portugal e as caraterísticas constantes no papel desempenhado pelas Forças Armadas nos mesmos períodos. Estes dados foram, depois, relacionados entre si, de modo a obter a resposta sobre qual o papel das Forças Armadas em períodos de decadência em Portugal. Pôde, então, identificar-se um conjunto de caraterísticas constantes no papel das Forças Armadas diretamente relacionadas com linhas de continuidade detetadas nos períodos de decadência, nomeadamente no âmbito da política externa, interna e da economia. Foi também possível verificar que existem outras caraterísticas constantes da Instituição Militar...

A segurança dos recursos naturais estratégicos em Moçambique: Desafios para as Forças Armadas de Defesa de Moçambique no Quadro da SADC

Nhamutole, António
Fonte: Academia Militar. Direção de Ensino Publicador: Academia Militar. Direção de Ensino
Tipo: Outros
Publicado em /07/2015 Português
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O presente Relatório Científico Final do Trabalho de Investigação Aplicada, intitulado “A segurança dos recursos naturais estratégicos em Moçambique: Desafios para as Forças Armadas de Defesa de Moçambique no quadro da SADC”, tem como objetivo principal analisar o processo de exploração dos recursos naturais e energéticos em Moçambique, de forma a identificar os possíveis impactos e desafios para a Segurança Nacional e regional, e analisar ainda a forma como as Forças Armadas de Defesa de Moçambique poderão contribuir para garantir a exploração adequada dos recursos naturais estratégicos num clima de paz e segurança, contribuindo para o desenvolvimento sustentado de Moçambique. Este estudo encontra-se dividido em duas partes fundamentais. Na primeira parte desenvolve-se a sustentação teórica, com base na análise documental sobre a situação de segurança em Moçambique e na SADC, Forças Armadas de Defesa de Moçambique, e o processo de exploração dos recursos naturais e energéticos em Moçambique. A segunda parte versa sobre a apresentação, análise e discussão dos dados recolhidos através das 15 entrevistas realizadas com vista a identificar possíveis implicações do processo de exploração dos recursos naturais e energéticos em Moçambique para a Segurança Nacional e regional e...

O poder de polícia das forças armadas

Ribeiro, Edison Sérgio de Oliveira
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: application/pdf
Português
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Na última década, principalmente, os órgãos de segurança pública mostraram-se insuficientes, impotentes ou incapacitados para solucionar o problema da crescente onda de violência que assola o país, gerando um certo clamor popular pela participação cada vez maior das Forças Armadas em operações de garantia da lei e da ordem. A redução da criminalidade e da violência, bem como, a proteção à vida e ao patrimônio, tornaram-se objetivos imediatos e essenciais para a sociedade, tendo as autoridades constituídas empregado, com relativa freqüência sua última “ratio regis” para a solução da crise, que são suas Forças Armadas. Neste quadro, avulta de importância o conhecimento dos aspectos jurídicos que regem as operações de garantia da lei e da ordem, a fim de que as ações das forças militares possam surtir os efeitos necessários e não produzam desgastes à imagem das mesmas. O presente trabalho procurou abordar esses aspectos, comentando, à luz da doutrina, os principais diplomas legais que tratam do tema, concluindo pela viabilidade legal do emprego das Forças Armadas, ressalvada a necessidade do aperfeiçoamento, pela via legislativa, de alguns dispositivos relativos à modulação dessa forma de atuação. Foram abordados tópicos como: o poder de polícia...

As funções das forças armadas e os rumos do poder militar no Brasil

Moraes, Rodrigo Fracalossi de; Silva Filho, Edison Benedito da
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Brasil em Desenvolvimento (BD) - Artigos
Português
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Este capítulo descreve em linhas gerais como se concebem atualmente as relações entre Estado e Forças Armadas, bem como as atividades a serem desempenhadas pelos militares em tempos de paz. Apresenta as funções militares relacionadas à defesa externa. Analisa o papel das Forças Armadas no desempenho de atribuições internas, auxiliando os demais órgãos de Estado. Em razão do horizonte temporal proposto para a construção dos cenários, ao final de cada seção/subseção descreve as principais tendências identificadas para a função militar em análise até o ano de 2025. Conclui apontando as funções que, provavelmente, terão maior impacto na próxima década sob a ótica dos objetivos da política de defesa do Brasil, bem como as iniciativas de reformulação do marco regulatório e de reestruturação das Forças Armadas que se farão necessárias para o cumprimento destas metas.; p. 417-444

Como transformar o Hospital das Forças Armadas num Hospital de excelência

Domingos, Manuel
Fonte: IESM Publicador: IESM
Tipo: Outros
Publicado em //2015 Português
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Nos últimos anos, o Sistema de Saúde Militar tem vindo a ser reestruturado. No âmbito dessa restruturação e com o objetivo de se obterem ganhos de eficiência, foi decidido concentrar as estruturas e valências dos Hospitais Militares. Em Agosto de 2012, os Hospitais Militares foram unificados numa única estrutura hospitalar. Com a criação do Hospital das Forças Armadas foi lançado um desafio à Saúde Militar que com recursos humanos e materiais limitados tem de gerir as necessidades específicas dos militares. Das Forças Armadas só se espera a Excelência na sua ação. Importa analisar se também o Hospital das Forças Armadas tem as condições para prestar um Serviço de Excelência. Foi com esta premissa que se elaborou este trabalho onde se faz uma avaliação do Hospital com vista a identificar as fragilidades que possam comprometer a excelência clínica no apoio assistencial aos militares e às suas famílias. Abstract: Over the last few years, the military healthcare system undergone restructuration. Under this process, healthcare units under this system, aimed at attaining efficiency gains, through clearer focus and specialization on specific areas of care. In August 2012, military units were merged, forming a single unit. Upon the creation of Hospital das Forças Armadas...