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A patente farmacêutica e o medicamento genérico : o problema da tensão jurídica entre o direito exclusivo e a livre utilização

Fernandes, Roberta Silva Melo
Fonte: Universidade do Minho Publicador: Universidade do Minho
Tipo: Tese de Doutorado
Publicado em 18/01/2013 Português
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27.055107%
Tese de doutoramento em Ciências Jurídicas (ramo de conhecimento em Ciências Jurídicas Privatísticas); A indústria farmacêutica apresenta especifidades que a diferenciam dos demais setores industriais. Além das características sociais e econômicas que envolvem essa indústria, as atividades de I&D requerem investimentos consideráveis (amortizados pela concessão de patentes). Em razão da complexidade que envolve a indústria farmacêutica, entende-se que a melhor forma de promovêla reside nos mecanismos jurídicos que possibilitem a proteção dos resultados, que hoje vão além da mera concessão da patente. Dentro do sistema de patentes farmacêuticas, existe um subsistema, com características próprias. O primeiro ponto de destaque desse subsistema está relacionado com as especificidades que podem constar das solicitações de patentes, especialmente com as consequências que podem advir da análise (mais ou menos rígida) dos requisitos da patenteabilidade. Tal problemática ocorre, sobretudo, haja vista que grande parte dos medicamentos atualmente lançados no mercado contém poucos elementos inovadores ou, às vezes, nenhum. É hoje frequente um mesmo princípio ativo receber uma nova patente, cada vez que se verifica uma pequena alteração que afeta a sua forma farmacêutica...

Encerramento de Foramen Oval Patente com Dispositivo Bioabsorvível "BioSTAR"

Lopes, JP; Sousa, L; Fiarresga, A; Ferreira, F; Galrinho, A; Martins, JD; Agapito, A; Pinto, MF; Cruz Ferreira, R
Fonte: Sociedade Portuguesa de Cardiologia Publicador: Sociedade Portuguesa de Cardiologia
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //2010 Português
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36.76152%
Os autores apresentam o caso clínico de uma doente de 35 anos, sexo feminino, que recorreu ao hospital da área da residência por parésia do membro superior direito, tendo sido diagnosticado AVC isquémico por Ressonância Magnética Nuclear Cranio-Encefálica (RMN-CE). A investigação da fonte embólica levou ao diagnóstico, por ecocardiograma transesofágico, de foramen oval patente (FOP), com shunt direito-esquerdo espontâneo. Em Maio de 2009 foi efectuado encerramento percutâneo do FOP com dispositivo bioreabsorvível “BioSTAR®”, sob controlo ecocardiográfico. Efectuou ecocardiograma transtorácico após o primeiro, terceiro e sexto mês pós-procedimento e ecocardiograma transesofágico aos nove meses, mostrando sempre adequada colocação do dispositivo, sem presença de shunt residual, sem qualquer intercorrência clínica durante este período. Os autores discutem a importância do desenvolvimento de dispositivos bioabsorvíveis para encerramento de FOP, e as suas vantagens em comparação com os dispositivos sintéticos previamente utilizados.

Encerramento de Foramen Oval Patente com Dispositivo Bioabsorvível "BioSTAR"

Lopes, JP; Sousa, L; Fiarresga, A; Ferreira, F; Galrinho, A; Martins, JD; Agapito, A; Pinto, MF; Cruz Ferreira, R
Fonte: Sociedade Portuguesa de Cardiologia Publicador: Sociedade Portuguesa de Cardiologia
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //2010 Português
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Os autores apresentam o caso clínico de uma doente de 35 anos, sexo feminino, que recorreu ao hospital da área da residência por parésia do membro superior direito, tendo sido diagnosticado AVC isquémico por Ressonância Magnética Nuclear Cranio-Encefálica (RMN-CE). A investigação da fonte embólica levou ao diagnóstico, por ecocardiograma transesofágico, de foramen oval patente (FOP), com shunt direito-esquerdo espontâneo. Em Maio de 2009 foi efectuado encerramento percutâneo do FOP com dispositivo bioreabsorvível “BioSTAR®”, sob controlo ecocardiográfico. Efectuou ecocardiograma transtorácico após o primeiro, terceiro e sexto mês pós-procedimento e ecocardiograma transesofágico aos nove meses, mostrando sempre adequada colocação do dispositivo, sem presença de shunt residual, sem qualquer intercorrência clínica durante este período. Os autores discutem a importância do desenvolvimento de dispositivos bioabsorvíveis para encerramento de FOP, e as suas vantagens em comparação com os dispositivos sintéticos previamente utilizados.

Encerramento do foramen oval patente : risco ou mais-valia?

Carvalho, Rute Carlos Vieira de
Fonte: Universidade da Beira Interior Publicador: Universidade da Beira Interior
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em /05/2012 Português
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37.2019%
Introdução: O Foramen Oval Patente é uma anomalia congénita com elevada prevalência na população geral (≈25%). Na maioria dos casos é um achado incidental sem necessidade de tratamento. Porém, esta patologia foi associada a inúmeras condições patológicas major, nomeadamente, embolia paradoxal, enxaqueca, síndrome de descompressão em mergulhadores e síndrome de platipneia-ortodoxa. Esta anomalia é mais prevalente em pacientes com história de acidente vascular cerebral de idade inferior a 50 anos e parece não haver influências da raça ou sexo. Apesar de numerosos estudos terem sugerido uma forte associação entre foramen oval patente e a incidência de acidente vascular cerebral criptogénico, uma correlação clara ainda não foi estabelecida. As técnicas ecocardiográficas continuam a ser o exame gold-standard para fazer o diagnóstico. Apesar de ter sido proposto que a presença de foramen oval patente predispõe à ocorrência de eventos vasculares cerebrais, as terapias de prevenção para eventos isquémicos nestes pacientes ainda não foram testadas adequadamente, tornando difíceis eventuais comparações com o tratamento invasivo. A eleição de terapia farmacológica ou encerramento percutâneo tem sido objeto de intenso debate ao longo dos últimos anos. Objetivo: Avaliar se o encerramento percutâneo deve ser considerado como modalidade terapêutica na abordagem do foramen oval patente. Métodos: Na elaboração desta revisão...

Papel do forame oval patente e da válvula de Eustáquio nos eventos tromboenbólicos

Magalhães,Elza; Torreão,Jorge; Costa,Nila; Freitas,Nelmacy; Melo,Ailton
Fonte: Academia Brasileira de Neurologia - ABNEURO Publicador: Academia Brasileira de Neurologia - ABNEURO
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/06/2006 Português
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36.76152%
A associação entre forame oval patente (FOP) e embolia paradoxal é assunto já descrito na literatura médica. Quando não existe associação com aneurisma de septo atrial, surgem dúvidas quanto à origem do trombo devido à dificuldade que se tem de documentar a passagem de êmbolos vindos da circulação venosa pelo shunt direita-esquerda. Descrevemos quatro casos de eventos vasculares, cujos ecocardiogramas transesofágicos demonstraram a presença de trombo aderido ao FOP associado à válvula de Eustáquio proeminente na ausência de aneurisma de septo. Esse artigo visa ilustrar e chamar atenção para o potencial papel do FOP e da válvula de Eustáquio na ocorrência da embolia paradoxal

Shunt direita-esquerda através de forame oval patente sem hipertensão pulmonar

Lisboa,Thiago Costa; Costa,Clarice Daniele Oliveira; Furian,Thiago Quedi; Vieira,Silvia Regina Rios
Fonte: Sociedade Brasileira de Cardiologia - SBC Publicador: Sociedade Brasileira de Cardiologia - SBC
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/01/2007 Português
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36.76152%
Este artigo descreve um paciente que se apresentou com quadro de hipoxemia e platipnéia e cujo único achado na investigação foi a presença de um forame oval patente com shunt direita-esquerda sem hipertensão pulmonar, caracterizando uma síndrome rara conhecida como platipnéia-ortodeoxia, de interessantes características fisiopatológicas e com opções terapêuticas ainda não totalmente definidas.

Patente gera patente?

Garcia,Joana Coeli Ribeiro
Fonte: Pontifícia Universidade Católica de Campinas Publicador: Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2006 Português
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37.175996%
A patente, fonte de informação e geradora de nova patente em condições e contexto favoráveis, constitui objeto desta pesquisa. Esta é respaldada em quadro teórico da Ciência da Informação e identifica os fatores intervenientes no fluxo das relações desde a patente-fonte até o registro de nova patente. Da amostra da pesquisa constam instituições privadas e públicas representadas por unidades situadas em Brasília, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. A entrevista é a técnica usada para a coleta de dados, e estes são analisados por meio de categorias. Os resultados foram obtidos através de comparações entre o modelo teórico (ideal) e o real, apreendido a partir da análise dos depoimentos dos entrevistados. Conclui-se que o fluxo sofre múltiplas intervenções (por parte do governo, das instituições públicas de ensino e de pesquisa, das instituições privadas, do sistema de patentes e do mercado), e que, no âmbito do Brasil, a patente não se apresenta como infor-mação necessária para a produção de tecnologia e de inovação. A real transferência e transformação da patente em conhecimento, exige que a sociedade brasileira ultrapasse a fase das políticas e dos discursos de intenção, para a fase das ações realizadas de forma coordenada entre os atores...

A carta patente à luz da constituição

Zavascki, Teori Albino
Fonte: Ajuris Publicador: Ajuris
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 56185 bytes; application/pdf
Português
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36.76152%
Comentários sobre os requisitos constitucionais para obtenção da carta patente, autorização governamental para funcionamento das instituições financeiras.

A natureza jurídica dos atos de deferimento do pedido de patente e de patenteação e a decretação administrativa de sua nulidade

Ferreira, Sérgio de Andréa
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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36.76152%
Expõe a natureza jurídica do pedido de patenteação, além de abordar o processo administrativo de cancelamento de patente.

Azul patente com ar versus arpão em biópsia de lesões mamárias impalpáveis

Ayrton Santos Junior, Luiz; Antônio Bandeira Ferraz, Alvaro (Orientador)
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: Outros
Português
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Buscando-se alternativas diagnósticas de baixo custo e mais eficazes na abordagem de lesões mamárias impalpáveis, analisou-se dois grupos de pacientes em estudo prospectivo de intervenção e de base hospitalar. Foram estudadas 60 pacientes do sexo feminino com lesões mamárias impalpáveis com classificação BI-RADS, categorias de II a V. Em um grupo, nomeado GRUPO-AP, formado por 20 mulheres, utilizou-se técnica que utiliza arpão metálico (aço) para agulhamento lesional de áreas de interesse para biópsias e em outro grupo, nomeado GRUPO-AZ, formado por 40 mulheres no qual foi injetado corante Azul Patente V associado com uma bolha de ar. Tanto o emprego do Azul Patente V com Ar como do Arpão foram realizados por meio de mamografia estereostática com uma mesma radiologista. Os fragmentos, retirados em ambos os métodos, foram examinados diretamente e através de estudo histopatológico por congelação com emprego de criostato. As lesões com microcalcificações foram submetidas a radiografias da peça para confirmação da retirada das mesmas. O ar, introduzido no método com Azul Patente V, serviu para, através da ultrasonografia, permitir projeção da lesão na pele, sendo esta demarcada com pincel para facilitar o acesso cirúrgico. O Azul Patente é um corante da família do trifenilmetano e quimicamente corresponde ao sal sódico do bis(dietilamino-4-fenil)(hidroxi-5-dissulfo-2...

Oposi????es a pedidos de patente de medicamentos

Funda????o Oswaldo Cruz (Fiocruz). Instituto de Tecnologia de F??rmacos (Farmanguinhos)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relato de Experi??ncia
Português
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36.897021%
A Lei da Propriedade Industrial, lei n?? 9.279 de 1996, estabeleceu crit??rios para a concess??o de patentes. Desde ent??o, o Brasil passou a conceder patentes para produtos farmac??uticos. Fica proibida, assim, a produ????o e comercializa????o dos produtos e processos patenteados sem autoriza????o do titular, o que inclui a produ????o e comercializa????o de medicamentos patenteados para o tratamento de HIV/Aids. Com isso, os valores praticados passam a ser insustent??veis e, em 2007, na tentativa de reduzir o pre??o do medicamento Efavirenz, o pa??s teve de lan??ar m??o do licenciamento compuls??rio1, o que trouxe muitas discuss??es pol??ticas, j?? que o Brasil poderia sofrer retalia????es em n??vel internacional. A iniciativa de apresenta????o de oposi????es a pedidos de patentes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) evita a concess??o da patente, minimiza desgastes pol??ticos, reduz o gasto do Minist??rio da Sa??de na compra de medicamentos e cria compet??ncia na tecnologia descrita no pedido de patente. Com a apresenta????o de oposi????o ao pedido do medicamento Tenofovir, estima-se uma redu????o no pre??o de 75%; N??mero de p??ginas: 06 p .; Classifica????o::Administra????o P??blica. Teoria Geral da Administra????o::Desenvolvimento Gerencial::Inova????o; Iniciativa premiada no 14?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal sob responsabilidade de Wanise Borges Gouvea Barroso...

Encerramento do foramen oval patente : risco ou mais-valia?

Carvalho, Rute Carlos Vieira de
Fonte: Universidade da Beira Interior Publicador: Universidade da Beira Interior
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em /05/2012 Português
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Introdução: O Foramen Oval Patente é uma anomalia congénita com elevada prevalência na população geral (≈25%). Na maioria dos casos é um achado incidental sem necessidade de tratamento. Porém, esta patologia foi associada a inúmeras condições patológicas major, nomeadamente, embolia paradoxal, enxaqueca, síndrome de descompressão em mergulhadores e síndrome de platipneia-ortodoxa. Esta anomalia é mais prevalente em pacientes com história de acidente vascular cerebral de idade inferior a 50 anos e parece não haver influências da raça ou sexo. Apesar de numerosos estudos terem sugerido uma forte associação entre foramen oval patente e a incidência de acidente vascular cerebral criptogénico, uma correlação clara ainda não foi estabelecida. As técnicas ecocardiográficas continuam a ser o exame gold-standard para fazer o diagnóstico. Apesar de ter sido proposto que a presença de foramen oval patente predispõe à ocorrência de eventos vasculares cerebrais, as terapias de prevenção para eventos isquémicos nestes pacientes ainda não foram testadas adequadamente, tornando difíceis eventuais comparações com o tratamento invasivo. A eleição de terapia farmacológica ou encerramento percutâneo tem sido objeto de intenso debate ao longo dos últimos anos. Objetivo: Avaliar se o encerramento percutâneo deve ser considerado como modalidade terapêutica na abordagem do foramen oval patente. Métodos: Na elaboração desta revisão...

Oclusão percutânea do forame oval patente com prótese PREMERE TM: resultados preliminares da primeira experiência no Brasil

Esteves,Vinícius; Pedra,Carlos A.; Braga,Sérgio L. N.; Pedra,Simone; Pontes Jr.,Sérgio; Costa,Rodrigo; O'Connor,Roberto; Sedek,Alexandra; Esteves,Fernanda A.; Arrieta,Raul; Cassar,Renata; Ramalho,Gustavo; Rodrigues,Gabriel A.; Esteves,César A.
Fonte: Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista - SBHCI Publicador: Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista - SBHCI
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/01/2010 Português
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37.175996%
INTRODUÇÃO: O forame oval patente ocorre em 27% a 30% da população e pode estar associado a eventos embólicos, dentre eles o acidente vascular cerebral criptogênico. A prótese PREMERE TM, especialmente desenvolvida para a correção do forame oval patente, apresenta baixo perfil, reduzida quantidade de metal e âncora no lado esquerdo, com reduzida superfície para minimizar o risco de formação de trombos. Avaliamos os resultados clínicos e ecocardiográficos imediatos e aos três e seis meses pósimplante do dispositivo. MÉTODO: Entre maio de 2008 e junho de 2009, a prótese foi implantada em 14 pacientes com forame oval patente e que apresentaram eventos embólicos cerebrais prévios, comprovados por tomografia computadorizada e/ou ressonância nuclear magnética de crânio. O diagnóstico ecocardiográfico de forame oval patente foi realizado quando microbolhas eram detectadas no átrio esquerdo, dentro de três ciclos cardíacos após a opacificação do átrio direito. Foram excluídos os portadores de forame oval patente com aneurisma do septo interatrial > 2 cm, e os pacientes com fibrilação/flutter atrial ou com outras afecções que explicassem o acidente vascular cerebral criptogênico. RESULTADOS: Nove (64,3%) pacientes eram do sexo masculino e a média das idades foi de 47...

Patente de fray Domingo Martínez, provin-cial del Santo Evangelio de México, dirigida a todos los religiosos de la provincia, en la que da a cono-cer patente de fray Hernando de

Fonte: Colecciones Mexicanas Publicador: Colecciones Mexicanas
Tipo: Imagem Formato: image/jpeg
Português
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Patente de fray Domingo Martínez, provin-cial del Santo Evangelio de México, dirigida a todos los religiosos de la provincia, en la que da a cono-cer patente de fray Hernando de la Rua, comisario general de Nueva España, que da a conocer tres patentes de fray Francisco María Rhini de Policio, ministro general de la Orden, dadas en 31 de mayo, 24 de junio y 30 de junio de 1670, la primera y tercera en latín, la segunda confirma la patente de su antecesor en la que nombra a fray Hernando de la Rua como comisario general de Nueva España; el provincial ordena se copien en el libro de patentes y se notifiquen en los conventos de la provincia: Convento de San Francisco de México, 7 de octu-bre de 1670. Firmas autógrafas: fray Domingo Mar-tínez, fray Francisco Maldonado, secretario. [Segui-da de patente de fray Juan Gutiérrez, provincial del Santo Evangelio de México, dirigida a todos los religiosos de la provincia, en la que da a conocer patente de fray Francisco Treviño, comisario gene-ral de Nueva España, que inserta patente de fray Francisco María Rhini de Policio, ministro general de la Orden de San Francisco (Convento grande de París, 1° de abril de 1671)].

Patente de fray Luis Morottes, provincial del Santo Evangelio de México, dirigida a todos los religiosos de la provincia, inserta patente de fray Bartolomé Giner, comisario general de

Fonte: Colecciones Mexicanas Publicador: Colecciones Mexicanas
Tipo: Imagem Formato: image/jpeg
Português
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27.105232%
Patente de fray Luis Morottes, provincial del Santo Evangelio de México, dirigida a todos los religiosos de la provincia, inserta patente de fray Bartolomé Giner, comisario general de Nueva Espa-ña (Convento de San Francisco de México, 14 de abril de 1701) que inserta patente de fray Alonso de Biezma, comisario general de Indias (Convento de San Francisco de Madrid, 25 de septiembre de 1700) que inserta patente y carta pastoral, en la-tín, de fray Luis de la Torre, ministro general de la Orden (Ex convento aracelitano, 22 de agosto de 1700) FALTA TEXTO DE LA PATENTE Y CARTA EN LATIN. El comisario de Indias da noticia del fallecimieto de cuatro vocales de Indias, pide se digan oraciones y misas por el eterno descanso de sus almas: Convento de San Francisco de México, 20 de abril de 1701. Firmas autógrafas: fray Luis Mo-rottes, fray Martín de Zeaneta, secretario.

Efectos de la aplicación de la patente por no-utilización de los derechos de aprovechamiento de aguas

Valenzuela Jensen, Christian
Fonte: Universidad de Chile Publicador: Universidad de Chile
Tipo: Tesis
Português
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Memoria para optar al título profesional de Ingeniero en Recursos Naturales Renovables; La modificación al Código de Aguas realizada el año 2005 estableció la patente por no-utilización de los derechos de aprovechamiento de aguas, debido a que el sistema implementado en 1981 permitía obtener recursos hídricos sin obligación de utilizarlos, produciendo que derechos en desuso agotaran legalmente fuentes de agua e impidiendo que proyectos de uso efectivo accedieran al recurso. El propósito de este estudio es revelar los efectos de la aplicación de la patente. Su justificación nace de lo inusual e interesante que resulta un cobro por no-utilización del agua, en un contexto internacional donde predomina el cobro por tenencia del agua. Los objetivos específicos para examinar los efectos de la aplicación de la patente fueron determinar si ha sido un desincentivo eficaz para poseer derechos sin uso, y determinar externalidades socio-ambientales reales y potenciales asociadas. Para el primer objetivo, la metodología consistió en analizar descriptivamente dos comparaciones: i) montos cobrados versus pagados por concepto de patente, y ii) precios de mercado de derechos versus montos cobrados por la patente. Para el desarrollo del segundo objetivo...

Prospección de Mercado de Patente de Innovación Adjudicada por el Cimat

Barthabure Ávalos, Didier Nicolas
Fonte: Universidad de Chile; CyberDocs Publicador: Universidad de Chile; CyberDocs
Tipo: Tesis
Português
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El objetivo de esta memoria es prospectar un mercado para una patente del Centro para la Investigación Interdisciplanaria Avanzada en Ciencias de los Materiales-CIMAT. Se trata de una patente de invención de un refuerzo con cáscara de huevo para ser usado en compósitos de polipropileno. Actualmente la patente fue adjudicada a la Universidad de Chile en Chile y EE.UU. Los principales usos de la invención, corresponden a aquellos productos fabricados a partir de una matriz polimérica de polipropileno reforzada con materiales minerales, en particular aquellas reforzadas con talco y carbonato de calcio. Entre estos productos destacan aplicaciones en carcasas de productos electrónicos, productos textiles, envases y partes de automóvil. Es por ello que se aborda el estudio del mercado automotriz y su cadena de suministro. En este estudio se muestran las aplicaciones en esta industria y sus principales actores, de forma tal, de determinar los potenciales clientes de esta patente. Para realizar el estudio se utilizaron datos de la industria automotriz a nivel global, de manera de plasmar la ventaja que tiene el haber realizado con éxito el proceso de patentamiento en EE.UU. Luego se estudió el mercado estadounidense de Huevos y Autopartes...

A patente farmacêutica nos países em desenvolvimento: os efeitos do TRIPS na política brasileira de combate ao HIV

Antunes, Paula Cureau de Bessa
Fonte: Centro Universitário de Brasília Publicador: Centro Universitário de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Português
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O trabalho tem como objetivo discutir as conseqüências da imposição de patente farmacêutica nos países em desenvolvimento. Para tanto, fez-se uma análise sobre o instituto da patente, estudando os benefícios do direito de exclusividade assim como todas suas limitações. Em seguida, passou-se ao General Agreement on Tariffs and Trade (GATT) para se chegar à Rodada Uruguai em que foi criada a OMC (Organização Mundial do Comécio) e instituído o Acordo TRIPS (Agreement on Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights). O Acordo foi emblemático, pois impôs a todos os membros da Organização uma mesma regra de patentes, criando divergências entre os países desenvolvidos e aqueles em desenvolvimento. O foco do estudo foi a patente farmacêutica por ter conseqüência direta nas vidas das populações de Estados mais pobres e ser avidamente defendida pelos grandes laboratórios que alegavam, dentre outros motivos, que sem ela não haveria mais pesquisas para novos medicamentos por não haver uma garantia mínima de lucro. Assim, é um dos aspectos mais controversos da propriedade intelectual. Portanto, foram analisados os argumentos da indústria farmacêutica assim como os contrários à proteção, até se chegar à Declaração de Doha...

A Patente como Instrumento de Divulgação Científica - a Relação entre os Requisitos de Patenteabilidade e os Critérios de Noticiabilidade

MAZOCCO, Fabricio José; Universidade Federal de São Carlos Centro Universitário de Araraquara; ANDRADE, Thales Haddad Novaes de; UFSCar
Fonte: UFPR Publicador: UFPR
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 23/07/2014 Português
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Várias ações, seja no âmbito político, seja no econômico, vêm sendo realizadas no Brasil visando promover a inovação tecnológica. Um dos caminhos necessários para se atingir esse objetivo é a divulgação dos resultados de pesquisas passíveis de serem protegidas: as patentes. Além de fonte de informação tecnológica, a patente também pode ser entendida como importante instrumento de divulgação científica. O presente artigo objetiva o estudo da patente como ferramenta de divulgação científica visando explorar seu potencial na disseminação da ciência, contribuindo, assim, para a divulgação de pesquisa científica e sua transformação em tecnologia a serviço da sociedade. Para isso serão abordados os requisitos necessários para a proteção da patente, suas dimensões e a relação com os critérios de noticiabilidade.

Lei de Patente , Ciência e Tecnologia; .

João de deus Medeiros, João de deus Medeiros João de deus Medeiros; Departamento de Botânica – centro de Ciências Biológicas Universidade Federal de Santa Catarina – Campus Universitário, Trindade – 88040 – 900, Florianópolis, SC – Bras
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 01/01/1995 Português
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Existe uma grande variedade de formas de proteção da propriedade intelectual e agora o mundo assiste a um vigoroso processo que visa à adoção global das leis de patentes. Estas leis de patente buscam prover uma proteção  internacionalmente uniforme e forte. O objetivo deste artigo é fornecer apenas um ponto de partida para aqueles que buscam se fami liarizar com esta área da legislação, a qual vem apresentando um rápido e continuo desenvolvimento, bem como com o processo de implantação das regras brasileiras, que ora procura-se harmonizar  com as normas estabe lecidas pelo GATTTRIPS. Segundo as normas deste acordo, todos os países que ratificarem os termos  do GATT, devem aceitar, como parte de todo o acordo, a Obrigatoriedade de estabelecer padrões mínimos de proteção legal para direitos autorais, patentes, desenhos, marca registrada e outras áreas da propriedade intelectual. O papel dos cientistas e as conseqüências do processo patentário são também  analisadas.; There are a variety of forms of intellectual property protection, and now de world is seeing a strong process that to have in view the patent laws adoption. This patent laws need to provide protection that is internationally uniform and strong. The aim of this article is provide only a starting point for those seeking to familiarize themselves with this area of the law...