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A política externa e de segurança comum da União Europeia : Portugal, país atlântico ou país europeu

Bugia, João Manuel da Silva
Fonte: Universidade Aberta de Portugal Publicador: Universidade Aberta de Portugal
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em //2014 Português
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Dissertação de Mestrado em Estudos sobre a Europa apresentada à Universidade Aberta; O reconhecimento de Portugal enquanto nação mundial sempre se pautou por uma dúvida que ainda persiste nos nossos dias. O seu posicionamento geostratégico potencia que tal dúvida permaneça e subsista. Referimo-nos ao eterno dilema terra-mar, isto é, Portugal é afinal um país europeu ou um país atlântico. Nessa perspetiva e para procurar responder a tal questão, objetivo central deste trabalho, é efetuada uma análise aos factos que condicionaram e moldaram as diferentes abordagens levadas a efeito pelo país. Portugal, apesar de geograficamente inserido no continente europeu, preferiu o atlântico como vetor de abordagem fundamental para a sua existência enquanto país e para a sua afirmação no mundo, em detrimento da Europa. Só após a sua adesão à União Europeia em 1 de Janeiro de 1986, se pôde colocar a hipótese de Portugal ser um país europeu, sem que, no entanto, esse facto seja condicionador da opção atlântica. A construção do que é hoje a União Europeia (atualmente constituída por 28 Estados-membros), resultou fundamentalmente da necessidade que alguns Estados sentiram na promoção de uma paz que se desejava duradoira. É pois...

A política externa e de segurança comum da União Europeia após o Tratado de Lisboa: a caminho da supranacionalidade?; The European Unions common foreign and security policy after the Lisbon Treaty: towards supranationality?

Pereira, Demetrius Cesario
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 19/02/2013 Português
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Esta tese pretende analisar a emergência da União Europeia (UE) como ator político relevante das relações internacionais. Para isso, avaliou-se a influência do Tratado de Lisboa na supranacionalidade da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) da UE. No trabalho, procurou-se apresentar as teorias das relações internacionais, concentrando-se na perspectiva institucionalista para a análise da PESC. A partir daí, discute-se o conceito de supranacionalidade, para então identificar seus elementos característicos nas organizações internacionais, como a composição dos órgãos, o processo decisório, o ordenamento jurídico e a personalidade. Estudou-se também a evolução da Europa como entidade influente na política mundial, desde o Concerto Europeu, passando pela Comunidade Europeia (CE) e Cooperação Política Europeia (CPE) até as discussões que levaram à criação da UE e da PESC pelo Tratado de Maastricht, para depois examinar suas características e evoluções nos Tratados de Amsterdã e Nice. Por fim, o Tratado de Lisboa é analisado, verificando-se a hipótese do aumento no grau de supranacionalidade que ele trouxe à PESC. Assim, o trabalho relaciona os avanços do Tratado de Lisboa com as previsões feitas pelos teóricos institucionalistas...

União Europeia : a politica externa e de segurança comum em um mundo unipolar

Demetrius Cesario Pereira
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 10/10/2005 Português
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Esta dissertação pretende analisar a influência do sistema internacional após a Guerra Fria no regionalismo europeu por meio do estudo da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) da União Européia (UE). No trabalho, procurou-se apresentar as teorias sistêmicas de integração regional, concentrando-se na perspectiva neo-realista para a análise da PESC. A partir daí, contextualiza-se o cenário mundial e regional, para então inserir o estudo da PESC na análise. Estudou-se também as discussões que levaram à criação da PESC pelo Tratado de Maastricht, com a análise das posições dos três principais países envolvidos na negociação, Alemanha, França e Reino Unido, para depois examinar suas características e evoluções. Assim, o trabalho relaciona os avanços e retrocessos da PESC com as previsões feitas pelos teóricos realistas, avaliando a validade de seus argumentos e tecendo cenários futuros com o auxílio da teoria, especialmente em relação à independência de uma política externa européia em relação aos EUA e à OTAN; This paper is an analysis of the post-Cold War international system in the European regionalism through the study of the Common Foreign and Security Polity (CFSP) of the European Union (UE). The regional integration systemic theories are presented...

Que evolução e perspetivas sobre o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança? : o caso da Líbia em análise

Teixeira, Daniela Alexandra Dias
Fonte: Universidade do Minho Publicador: Universidade do Minho
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em //2014 Português
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Dissertação de mestrado em Relações Internacionais; O Tratado de Lisboa, assinado em 2007, teve como desígnio melhorar a coerência no seio da União Europeia, nomeadamente no âmbito da política externa. O cargo Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança vinha corresponder a este objetivo e colmatar a lacuna, de longa data, de uma liderança forte para a Política Externa e de Segurança Comum (PESC), incluindo a Politica de Segurança e Defesa (PCSD). A crise da Líbia, em 2011, a primeira pós-Tratado de Lisboa na qual a União Europeia teve de atuar com Catherine Ashton na liderança e com o Serviço Europeu de Ação Externa em funções, veio levantar questões acerca da coerência no âmbito PCSD, ao revelar uma União Europeia dividida e com uma linha de ação incoerente. Esta dissertação pretende analisar até que ponto a União Europeia, depois da existência do Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, fala a uma só voz. Para atingir este objetivo, a evolução do papel da figura do Alto Representante é avaliada no contexto da crise da Líbia, acontecendo o mesmo com a performance dos maiores e mais influentes Estados da UE...

A União Europeia e a responsabilidade de proteger : discurso e acção

Viana, João Sá Lima Pacheco
Fonte: Universidade do Minho Publicador: Universidade do Minho
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em //2014 Português
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Dissertação de mestrado em Relações Internacionais; Nos últimos anos assistimos, um pouco por todo o mundo - mas no Médio Oriente com uma dimensão particularmente alarmante - à eclosão de conflitos com uma característica em comum. Tratam-se de conflitos ligados à insurreição de populações que viveram à sombra de governos autoritários. Estes mantinham-se no poder há décadas e exerciam o seu direito de governar sem olhar aos direitos dos próprios cidadãos. Com o eclodir do que hoje conhecemos como ‘Primavera Árabe’, assistimos à luta das populações pelo respeito por parte dos governantes dos seus direitos e liberdades fundamentais. A Responsabilidade de Proteger, hoje um princípio adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas e pelo seu Conselho de Segurança, surgiu em resposta a experiências de falhanço da comunidade internacional em impedir ou fazer cessar casos extremos de violações maciças e sistemáticas dos direitos humanos (por exemplo Ruanda em 1994 e Srebenica em 1995). Essa dissertação tem como principal objetivo estudar este novo conceito, ainda em evolução, tomando como objeto de estudo a União Europeia, o que permitirá tirar elações sobre a sua expansão e aceitação...

PESC: o posicionamento dos actuais e ex eurodeputados portugueses

Faria, Tânia Margarida Neves
Fonte: Universidade de Aveiro Publicador: Universidade de Aveiro
Tipo: Dissertação de Mestrado
Português
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A Política Externa de Segurança Comum (PESC) foi considerada o segundo pilar fundamental da União Europeia, pelo Tratado de Maasctricht em 1992. Ao longo dos anos foi-se registando desenvolvimentos, quer pela assinatura de novos tratados, quer pelo aparecimento de novos perigos e ameaças. No presente trabalho é elaborado o percurso histórico que a integração europeia sofreu desde o fim da Segunda Guerra Mundial até à assinatura do último tratado em Lisboa no ano de 2007: o Tratado de Lisboa. Portugal teve as suas primeiras eleições para o Parlamento Europeu (PE) em 1987. Em 2009, ano da última eleição para o PE, Portugal elegeu 22 eurodeputados, distribuídos por 5 partidos nacionais. Para se poder enquadrar o posicionamento dos ex e atuais eurodeputados portugueses, recorreu-se aos pressupostos teóricos de duas teorias das relações internacionais: o Realismo e Multilateralismo. Após a análise das entrevistas efetuadas e confrontando-as com as características das duas teorias, conclui-se que os ex e atuais eurodeputados do BE e do PCP estão mais próximos do Realismo e os ex e atuais eurodeputados do PS, PSD e CDS-PP partilham mais os pressupostos do Multilateralismo.; The Common Foreign and Security Policy (CFSP) was considered the second pillar of the European Union...

A União Europeia - a Política Externa e de segurança Comum : a Identidade Europeia de Segurança e Defesa

Cutileiro, José
Fonte: Instituto da Defesa Nacional Publicador: Instituto da Defesa Nacional
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //2000 Português
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O artigo analisa o que foi o Conselho Europeu de Nice e a sua relevância no que concerne ao processo de construção europeia. Ao nível da Política Externa e de Segurança Comum, a existência de um Sr. PESC reforçou de uma forma relativa a sua consolidação no seio da UE e comprovou a projecção da sua credibilidade para fora dela. No curto prazo a tendência irá no sentido da não substituição das políticas externas nacionais, por uma política comum no domínio externo e da segurança. Tal facto está bem presente na dificuldade que os Quinze têm revelado em encontrar posições comuns em matéria externa. Quanto à Política Comum de Segurança e de Defesa, a ambicionada “força militar europeia” poderá vir a dificultar a relação da UE com a OTAN, apesar de em termos práticos não ter ido mais além de uma afectação de forças existentes. No domínio da prevenção de conflitos, um maior protagonismo da UE, no cenário político europeu, passa necessariamente por um empenhamento maior dos estados membros na prevenção de conflitos, mais do que na sua resolução, para a qual a Europa dispõe apenas de meios limitados

Sobre a União Europeia e a NATO

Guedes, Armando Marques
Fonte: Instituto da Defesa Nacional Publicador: Instituto da Defesa Nacional
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //2003 Português
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A União Europeia e a NATO têm por via de regra sido estudadas como se de entidades totalmente separadas uma da outra se tratassem. Há muitas razões óbvias para esta perspectivação delas enquanto instituições separadas. No entanto, e tal como o sugerem os timings das suas respectivas gestações, as motivações para elas aduzidas, a aparente coordenação das inflexões a que ambas têm estado sujeitas, e as direcções e âmbitos dos seus processos de alargamento, em muitos planos trata-se de instituições melhor concebidas em conjunto. Efectivamente, nenhuma delas é capazmente conceptualizável fora do contexto da ligação transatlântica forjada no pós-1945 entre alguns Estados europeus e os EUA. Num plano analítico mais abrangente, é defendido, que a NATO e a União Europeia devem ser pensadas como sendo, desde a primeira hora, duas parcelas de um processo em curso de “constitucionalização” supraestadual. Numerosos analistas têm vindo a insistir nas atitudes “venusianas” geradas no Paraíso kantiano europeu, sublinhando a articulação tácita destas com a postura mais belicosa dos norte-americanos, embrenhados como estes estão em fazer frente, em nosso nome e no seu próprio, a um Mundo marcadamente hobbesiano. Dando mais um passo nesta mesma direcção...

Maastricht e o Reforço do Acquis Comunitário

Pinheiro, João de Deus
Fonte: Instituto da Defesa Nacional Publicador: Instituto da Defesa Nacional
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //2001 Português
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O presente artigo constitui um testemunho sobre o período de adaptação e evolução da política europeia até Maastricht. Da integração da Cooperação Política Europeia à formulação dos primeiros contornos da Política Externa e de Segurança Comum à posterior fase de aprofundamento político, económico e monetário da Comunidade Europeia. A constituição da Comunidade em três pilares, as consequentes divergências entre os Quinze e as consequências de uma Europa alargada são também matéria de reflexão deste testemunho de um período tão importante como o que antecedeu a assinatura do Tratado de Maastricht

A PESC : um processo em construçao

Pires, Mário Lemos
Fonte: Instituto da Defesa Nacional Publicador: Instituto da Defesa Nacional
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //1998 Português
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A política Externa e de Segurança Comum (PESC) é uma iniciativa política numa realidade nova que é a União Europeia. Esta novidade convida à revisão, adaptação ou inovação de conceitos de aplicação à PESC e que, até agora, eram de exclusiva referência ao estado soberano. O enquadramento da PESC, em particular o Tratado de Amesterdão, aponta para uma política de sistema intergovernamental e para uma defesa baseada no vínculo transatlântico. No entanto, abrem-se perspectivas para outras alternativas de maior protagonismo e independência da União, que podem ir até ao estatuto de superpotência num futuro sistema internacional multipolar. O autor opta pela escolha actual que entende ser a que melhor se ajusta aos interesses nacionais, considerando-a de prudência, senso e consenso. Lembra, ainda, que as alternativas que se oferecem e que apontam para um sistema federal e uma desvinculação euroatlântica, parcial ou total, não são indiferentes para Portugal, antes pelo contrário tocam muito de perto os seus interesses vitais.

A União Europeia como actor internacional : a política externa da União Europeia

Teixeira, Nuno Severiano
Fonte: Instituto da Defesa Nacional Publicador: Instituto da Defesa Nacional
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //1998 Português
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Partindo do conceito de "acção externa" e da experiência histórica da presença internacional da União Europeia, o presente artigo procura responder à seguinte questão: existe uma política externa da União Europeia? Para tanto, analisa as diferentes fases e os dispositivos de acção externa ensaiados ao longo do processo de construção europeia desde o Tratado de Roma ao Tratado de Amsterdão: a Política Comercial Comum; a Cooperação Política Europeia e a Política Externa e de Segurança Comum.

Precondições para uma Política Europeia de Segurança Comum

Henriques, Mendo Castro
Fonte: Instituto da Defesa Nacional Publicador: Instituto da Defesa Nacional
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //1995 Português
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Tendo em vista a já próxima Conferência Intergovernamental de 1996 (CIG96), o presente artigo salienta que as decisões a tomar sobre política externa e de segurança comum (PESC) estão precondicionadas pelo tipo sui generis de integração europeia. Sem coarctar as soberanias estatais de modo federalista e sem as entregar à simples concertação multilateral, a integração europeia interfere nas precondições em que se exerce a soberania de cada Estado, mediante a activação de políticas comuns de mercado, de cidadania, e de relações internacionais. O domínio de aplicação da PESC é extensível a «todos os domínios» abrangidos pelas questões de segurança e, como reiterou o Título V do Tratado da União, permanece uma área de decisão intergovernamental. Assim, importa debater, na generalidade, de que modo o quadro de decisões implementáveis pela CIG 96 acolhe os objectivos permanentes da política de defesa nacional.

Política Externa e de Segurança Comum

Monteiro, António
Fonte: Instituto da Defesa Nacional Publicador: Instituto da Defesa Nacional
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //1995 Português
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A Eurogendfor na aplicação da política europeia de segurança e defesa

Silva, Rui
Fonte: Academia Militar. Direção de Ensino Publicador: Academia Militar. Direção de Ensino
Tipo: Outros
Publicado em 01/03/2009 Português
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O tema do presente trabalho é: “A EUROGENDFOR na aplicação da Política Europeia de Segurança e Defesa”. A Política Externa e de Segurança Comum (PESC) surgiu em 1992 no Tratado de Maastricht, projectando a União Europeia (UE) para uma nova realidade que foi evoluindo até à criação de uma Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD) e de uma Estratégia Europeia de Segurança (EES). Neste contexto, após vários Conselhos Europeus, percebeuse a necessidade de desenvolver meios militares para a UE, vocacionados para as operações de Gestão de Crises. A EUROGENDFOR (EGF) foi assim criada em 2004, pela “Declaração de Intenções”, por Portugal, Espanha, França, Itália e Países Baixos que se distinguem por possuírem Forças de Segurança de cariz militar. O objectivo foi instituir uma Força multinacional, operacional e robusta com capacidade de reacção rápida, direccionada essencialmente para todas as operações de polícia no âmbito da Gestão Civil de Crises. A metodologia utilizada para a realização deste trabalho consiste no tratamento de dados documentais provenientes de textos, livros e internet. Para complementar o conteúdo da investigação...

A dimensão política da segurança para o ciberespaço na União Europeia : a agenda digital, a estratégia de cibersegurança e a cooperação UE-OTAN

Fernandes, Aníbal Manuel da Costa
Fonte: Universidade dos Açores Publicador: Universidade dos Açores
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em 26/01/2015 Português
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Mestrado em Relações Internacionais.; A Cibersegurança é um conceito cada vez mais presente nas agendas dos mais variados atores e instituições ao nível político dos países da Comunidade Internacional e na disciplina de Relações Internacionais (RI). Na União Europeia (UE), a problemática dos assuntos relacionados com a segurança do quinto domínio de geoestratégia –o Ciberespaço– não é recente, datando de 2001. Essas preocupações surgiram como resultado do aparecimento de ações criminosas através da utilização de meios eletrónicos nos primórdios da Internet e da Web e foram devidamente sinalizadas pela INTERPOL. Com a implosão da União Soviética e países afins, o recrudescimento do crime organizado privilegiou o Cibercrime como modo de operações preferencial, devido ao anonimato e à dificuldade de atribuição e persecução criminal, –pela natureza insegura do Ciberespaço– e ao fácil retorno de investimento (ROI). O Conselho da Europa (CdE) é a primeira instituição política europeia que deteta a situação e trabalha arduamente no sentido de enquadrar o problema através da Convenção em 2001. A UE introduz a problemática da segurança na sua agenda política muito pelo aparecimento e aceitação dessa Convenção...

A fragmentação do sistema internacional de segurança coletiva e os desafios da segurança latino-americana

Moreira, Felipe Kern
Fonte: Senado Federal do Brasil Publicador: Senado Federal do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia; A produção acadêmica brasileira na área da segurança internacional -- A metodologia aplicada -- O novo panorama da segurança internacional -- A fragmentação de um sistema de segurança universal -- O sistema de segurança europeu: desafios e instrumentos -- A experiência européia e a aplicabilidade latino-americana; O presente artigo pretende abordar o fenômeno da fragmentação de um sistema único de segurança coletiva, protagonizado pela Organização das Nações Unidas. As alianças militares regionais como a Organização do Tratado do Atlântico Norte - OTAN e a Política Externa e de Segurança Comum - PESC, na União Européia, oferecem dados para a reflexão sobre a cooperação estratégica latino-americana com o escopo da manutenção de um espaço democrático

Globalização, regionalismo e ordem internacional

Mello,Valérie de Campos
Fonte: Instituto Brasileiro de Relações Internacionais Publicador: Instituto Brasileiro de Relações Internacionais
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/06/1999 Português
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O artigo procura examinar a relação entre o processo de globalização econômica e a estabilidade da ordem internacional desde a perspectiva crítica da Economia Política Internacional. Sustenta-se que tal perspectiva apresenta-se como a mais adequada para pensar a questão central do debate das ciências sociais hoje: a relação entre Estados e Mercados e a tensão entre uma economia cada vez mais internacionalizada e um sistema político que permanece baseado no Estado-nação. O texto analisa as grandes transformações em curso no contexto da globalização econômica, a instauração de uma ordem política pós-Wesfálica, assim como seus efeitos sobre o papel do Estado e as relações internacionais. Em seguida, o significado da tendência em direção ao regionalismo é analisado, com o estudo do caso da União Européia e de suas novas áreas de integração política, com ênfase na Política Externa e de Segurança Comum (PESC). O artigo conclui apresentando o sucesso da União Européia como evidência da relação entre estabilidade econômica e cooperação política.

A União Européia como ator internacional e os países do Mercosul

Saraiva,Miriam Gomes
Fonte: Instituto Brasileiro de Relações Internacionais Publicador: Instituto Brasileiro de Relações Internacionais
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/06/2004 Português
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O artigo examina a habilidade da União Européia em agir como um ator internacional nos diálogos inter-regionais, através da análise de seu comportamento para os países do Mercosul de 1991 a 2003. A primeira parte apresenta abordagens sobre a percepção da União Européia como ator internacional. A segunda examina o desenvolvimento dos diálogos inter-regionais. O artigo apresenta um breve quadro das relações União Européia/América Latina durante o período. Em seguida, analisa o Acordo Marco de Cooperação Inter-regional, enfatizando a dimensão política, junto com os avanços e obstáculos nas negociações com vistas à liberalização comercial. Na conclusão avaliam-se as ações da União Européia como ator internacional em relação aos países-membro do Mercosul.

EM BUSCA DA AUTONOMIA: A União Europeia enquanto agente securitário internacional

Albuquerque, Rodrigo Barros de; Medeiro, Marcelo de Almeida (orientador)
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: Tese de Doutorado
Português
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A Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD), instituída pelo Tratado de Lisboa em 2007, consolida a posição da União Europeia enquanto agente securitário nas relações internacionais do século XXI. Esta tese buscou confirmar esta hipótese através de robusto arcabouço teórico, fragmentado em três partes: a) uma extensa revisão da literatura sobre a integração europeia atrelada à narrativa do processo histórico da integração no continente europeu, expondo o caminho que levou à construção de uma política comum de segurança e defesa na UE; b) o exame do delineamento legalinstitucional da PCSD, iniciado com o estabelecimento da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) pelo Tratado de Maastricht em 1992, até o desenvolvimento de um novo paradigma intervencionista; c) e, finalmente, o debate sobre identidade na UE e a construção de uma identidade própria à organização, em paralelo aos nacionalismos dos seus Estados-membros. A análise desenvolvida a partir de abordagens construtivistas de regimes internacionais e complexos regionais de segurança demonstra que a PCSD delimita a identidade europeia enquanto agente de segurança internacional ao estabelecer um novo paradigma intervencionista nas relações internacionais...

Fazendo ou Desfazendo a União Europeia enquanto Potência Global: Uma Análise sobre Potenciais Impactos da Turquia na Política Externa e de Segurança Comum do Bloco

Sandrin,Paula
Fonte: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Instituto de Relações Internacionais Publicador: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Instituto de Relações Internacionais
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2015 Português
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ResumoEste artigo tem como objetivo desafiar a lógica binária que permeia a discussão sobre o impacto da adesão da Turquia na política externa e de segurança comum (PESC) da União Europeia (UE). Defende-se que qualquer análise sobre tal impacto precisa levar em consideração as divisões existentes dentro da Europa e dentro da Turquia em termos de culturas de segurança. Com o intuito de ilustrar a pluralidade de culturas de segurança existentes na UE e na Turquia e fornecer indicações sobre as potenciais contribuições do país para a Europa enquanto ator internacional, são analisadas as respostas da União Europeia como um bloco, de alguns países-membros europeus (França, Reino Unido e Alemanha) e da Turquia ao conflito na Líbia em 2011. Conclui-se que, com ou sem a Turquia, a União Europeia deverá continuar a atuar como uma potência humanitária no cenário mundial e que, portanto, os potenciais impactos de uma eventual adesão turca não devem ser exagerados.