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A União Europeia e a responsabilidade de proteger : discurso e acção

Viana, João Sá Lima Pacheco
Fonte: Universidade do Minho Publicador: Universidade do Minho
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em //2014 Português
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Dissertação de mestrado em Relações Internacionais; Nos últimos anos assistimos, um pouco por todo o mundo - mas no Médio Oriente com uma dimensão particularmente alarmante - à eclosão de conflitos com uma característica em comum. Tratam-se de conflitos ligados à insurreição de populações que viveram à sombra de governos autoritários. Estes mantinham-se no poder há décadas e exerciam o seu direito de governar sem olhar aos direitos dos próprios cidadãos. Com o eclodir do que hoje conhecemos como ‘Primavera Árabe’, assistimos à luta das populações pelo respeito por parte dos governantes dos seus direitos e liberdades fundamentais. A Responsabilidade de Proteger, hoje um princípio adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas e pelo seu Conselho de Segurança, surgiu em resposta a experiências de falhanço da comunidade internacional em impedir ou fazer cessar casos extremos de violações maciças e sistemáticas dos direitos humanos (por exemplo Ruanda em 1994 e Srebenica em 1995). Essa dissertação tem como principal objetivo estudar este novo conceito, ainda em evolução, tomando como objeto de estudo a União Europeia, o que permitirá tirar elações sobre a sua expansão e aceitação...