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Políticas de valorização do magistério: remuneração, plano de carreira, condições de trabalho - uma análise da experiência de Belo Horizonte; Policies directed to valuate teaching professionals: remuneration, career plan, working conditions - analyze by the municipality of Belo Horizonte

Rocha, Maria da Consolação
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 22/05/2009 Português
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Este estudo tem por objetivo analisar as políticas de valorização do magistério realizadas pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte durante os governos de 1993 a 2007, considerando os elementos: condições de trabalho, jornada de trabalho e plano de carreira. Situado entre os estudos de Estado, Sociedade e Educação, a pesquisa desenvolve uma abordagem da complexidade das relações de mudanças, de interpenetrações, de articulação e conflitos entre as ações do Estado, no nível de poder executivo municipal e seus agentes, por um lado, e a organização, reivindicações e lutas dos/as profissionais da educação que atuam na Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte (RMEBH), por outro. A metodologia de estudo de caso envolve o uso de análise documental e de entrevista como instrumentos para a compreensão do seu objeto. Três partes constituem este estudo. Na primeira parte analisamos as definições de política de valorização do magistério, a partir das reflexões de João Monlevade, documentos de organismos internacionais como a UNESCO e a OCDE, documentos do Ministério da Educação, documentos de movimentos sociais, entre eles a CNTE, Sind-UTE/MG e Sind-REDE/BH, legislações federais, estaduais e municipais. Consideramos também o debate sobre carreira docente...

Financiamento da educação: do FUNDEF ao FUNDEB - repercussões da política de fundos na valorização docente da rede estadual de ensino do Pará - 1996 a 2009; Financing of Education: from FUNDEF to FUNDEB- repercussion of the policy of Funds in the Teachers Valorization in the State Education Network of Pará- 1996 to 2009

Carvalho, Fabricio Aarão Freire
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 15/02/2012 Português
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Este estudo teve por objetivo analisar as repercussões do FUNDEF/FUNDEB na valorização dos profissionais do magistério da rede estadual de ensino de educação básica do Pará no período de 1996 a 2009. Configura-se como uma análise de políticas públicas, tendo como foco o exame das implicações da política de fundos para a efetivação/materialização da valorização docente no Estado. Para a realização da pesquisa, foi desenvolvida uma revisão bibliográfica sobre financiamento, política de fundos e valorização docente, com base nos trabalhos e obras de autores renomados da área. A pesquisa também envolveu a análise documental da legislação federal e estadual referente ao financiamento e à valorização docente, de documentos elaborados pelos órgãos oficiais do Estado e por outras instituições tais como sindicatos da categoria. Foi organizada de modo a articular informações quanti-qualitativas, tal como proposto por Gamboa (1995) dos indicadores de remuneração docente, carreira e formação dos professores na rede estadual de ensino do Estado do Pará durante o período de vigência do FUNDEF (1996 a 2006) e os três primeiros anos de vigência do FUNDEB (2007 a 2009). A análise dos dados foi complementada com a realização de entrevistas semiestruturadas realizadas com ex-presidente do INEP (2003-2004) e ex-assessor de financiamento educacional da UNDIME Nacional (2004-2006); aos membros dirigentes do SINTEPP...

Valorização de serviços ancilares de reserva em geradores hidrelétricos

Galvis Manso, Juan Carlos
Fonte: Universidade Estadual Paulista (UNESP) Publicador: Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Tipo: Tese de Doutorado Formato: 171 f. :
Português
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); Pós-graduação em Engenharia Elétrica - FEIS; Esta tese visa ao estudo da valorização de serviços ancilares de reserva, particularmente, a reserva utilizada na regulação de freqüência e que é fornecida pelos geradores hidrelétricos. O objetivo principal do trabalho é desenvolver propostas que indiquem os custos reais desses serviços. Na valorização desses custos, busca-se motivar as empresas geradoras para que assumam a responsabilidade pela prestação de tais serviços, assim como garantir uma remuneração apropriada. Essa valorização é realizada em função da disponibilidade e do uso da reserva, sob uma operação segura e econômica do sistema. Para alcançar o objetivo proposto, inicialmente se realiza uma revisão das características técnicas e dos métodos de valorização dos serviços de reserva em diferentes sistemas. Posteriormente, ilustram-se as características do setor elétrico brasileiro, com a finalidade de contextualizar a valorização no marco de regulação , comercialização e operação correspondentes. Seguidamente, apresentam-se duas propostas de valorização. A primeira considera o ponto de vista de um agente gerador...

Um estudo topologico sobre aneis de valorização de Dubrovin

Oscar Ricardo Janesch
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 19/06/1998 Português
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Neste trabalho é feito um estudo topológico dos anéis de valorização de Dubrovin em um anel artiniano simples. A motivação para esta abordagem é o Teorema de Kowalski e Dürbaum, que classifica as V-topologias em um corpo como sendo geradas por anéis de valorização ou por valores absolutos deste corpo. A partir de um anel de valorização de Dubrovin R do anel artiniano simples Q, é definida a topologia dos R-ideais em Q. Propriedades da topologia dos R-ideais são verificadas, e esta topologia é relacionada com a topologia J(R)-ádica, e com a topologia gerada por uma função valorização em Q. É introduzido o conceito de V-topologias para os anéis artiniano simples, possibilitando classificar tais V-topologias em Q como sendo geradas por anéis de valorização de Dubrovin ou por normas em Q, e provar que toda V-topologia é localmente limitada. As topologias geradas por anéis de valorização de Dubrovin são caracterizadas como topologias localmente limitadas, que possuem uma vizinhança limitada da origem aditivamente fechada e cuja restrição ao centro é uma V-topologia deste corpo; Dubrovin valuation rings in simple artinian rings are studied topologically. The motivation is the Theorem due to Kowalski and Dürbaum which ensures that any V-topology over a field is generated by means of a valuation ring or an absolute value of the field. Beginning from Dubrovin valuation ring R in the simple artinian ring Q...

Funções valorização e anéis de valorização de Dubrovin em álgebras simples; Value functions and Dubrovin valuation rings on simple algebras

Mauricio de Araujo Ferreira
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 30/09/2011 Português
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Nesta tese estudamos a relação entre duas teorias de valorização não-comutativas: anéis de valorização de Dubrovin e gauges. Os anéis de valorização de Dubrovin foram introduzidos em 1982, como uma generalização para anéis artinianos simples dos anéis de valorização invariantes em álgebras de divisão. Gauges são funções como valorizações, que podem ser definidas não só em álgebra de divisão, mas mais geralmente em álgebras simples e até mesmo semi-simples, de dimensão finita sobre corpos valorizados. Gauges foram introduzidas muito mais recentemente em 2010 por Tignol e Wadsworth. Assim como em valorizações de corpos, podemos definir um anel associado a uma gauge, que chamamos de anel da gauge. Propriedades aritméticas do anel da gauge são estudadas. Mostramos que o anel de uma gauge é sempre uma ordem semi-local integral sobre seu centro. Também descrevemos o anel da gauge com relação a composição de gauges e extensão de escalares. Introduzimos o conceito de gauge minimal em álgebras centrais simples, que são gauges cuja parte de grau zero da álgebra graduada associada tem o menor número possível de componentes simples. Mostramos que o anel de uma gauge minimal coincide com a interseção de uma família de anéis de valorização de Dubrovin...

A valorização do magistério público municipal da Região Metropolitana de Campinas na vigência do FUNDEF (1998-2006); The valorization of the public municipal teaching of Campinas Metropolitan Region under the validity of FUNDEF (1998-2006)

Roque Lucio
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 21/02/2013 Português
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Na História da Educação Brasileira a valorização do magistério apresenta-se como tema recorrente nas duas últimas décadas do século XX, assim como, na primeira década do século XXI. A Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/96, em seu artigo 67 determina que os sistemas de ensino devam prover a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público: I - ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos; [...] e III - piso salarial profissional, entre outras formas de valorização. Um dos objetivos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) foi o de garantir a valorização do magistério, assim essa pesquisa buscou responder a questão: quais os reflexos provocados pelo FUNDEF na valorização do magistério público municipal? O objetivo deste trabalho foi analisar os reflexos da utilização dos recursos financeiros do FUNDEF na valorização do magistério público municipal, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, nos municípios de Americana, Campinas, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia e Valinhos, todos da Região Metropolitana de Campinas - SP (RMC). Adotamos a abordagem da pesquisa qualitativa...

Expansão e valorização dos imóveis na dinâmica imobiliária de Florianópolis entre 2009 e 2012

Castanheira, Michelle Bartholomei
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: 86 f.
Português
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TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Graduação em Ciências Econômicas.; O objetivo desta pesquisa consistiu da investigação do processo de valorização de imóveis residenciais e na dinâmica socioeconômica do setor imobiliário em áreas urbanas nos principais bairros de Florianópolis entre 2009 e 2012. Neste caso o estudo realizado teve como foco o mercado de imóveis nos bairros da Capital que obtiveram maior expansão territorial e valorização nos preços no período investigado. O processo de valorização imobiliária é fundamental na metamorfose da área urbana e no desenvolvimento das regiões de uma cidade. Sendo assim, estuda-se a constituição histórica da cidade de Florianópolis, e sua relação com a aceleração do crescimento após o lançamento do plano Minha Casa Minha Vida, projetado pelo governo para prover moradias de qualidade à população de baixa renda, alterar o rumo da economia do país no período de crise mundial no ano de 2009. Para tanto, os dados foram buscados em jornais arquivados na Biblioteca Pública de Santa Catarina e na internet em sites de venda de imóveis da cidade de Florianópolis. Os dados foram selecionados por localização (bairros)...

Mecanismos de decomposição pirolítica de resíduos com PVC com vista à sua valorização

Castro, Alexandra Manuela Neves de
Fonte: Universidade do Minho Publicador: Universidade do Minho
Tipo: Tese de Doutorado
Publicado em 22/07/2013 Português
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Tese de Doutoramento Engenharia Mecânica; Se considerarmos que o recurso a combustíveis fósseis e a sua previsibilidade de fim ser tão iminente quanto a necessidade de desenvolvimento de alternativas que os substituam, enveredamos num mundo de investigação e pesquisa, que envolve cada vez mais a valorização de resíduos, através do aproveitamento do seu potencial energético. Neste sentido, surgem inúmeros estudos sobre técnicas de valorização térmica e energética de resíduos, visando a formação de produtos combustíveis. O facto de serem utilizados resíduos como matéria-prima é uma mais-valia para todo o processo, constituindo uma alternativa à sua eliminação em aterro sanitário através do seu reaproveitamento em processos para valorização energética. Existem inúmeros processos de valorização que podem ser adaptados tanto a resíduos como a materiais virgens. Estes processos podem ser utilizados para valorização material ou energética sendo que neste último caso se pretende obter um gás com valor combustível através da degradação térmica do polímero. Em processos de tratamento térmico, como a pirólise e a gasificação, a presença de PVC, um composto com 56,7 % de cloro na sua composição...

Paisagens mineiras antigas na Europa Ocidental : investigação e valorização cultural : atas

Simpósio Internacional "Paisagens Mineiras Antigas na Europa Ocidental : Investigação e Valorização Cultural", Boticas, 2014; Fontes, Luís, dir.; Martins, Carla Maria Braz, dir.
Fonte: Câmara Municipal de Boticas Publicador: Câmara Municipal de Boticas
Tipo: Livro
Publicado em //2014 Português
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A reconhecida importância dos valores patrimoniais do vale superior do Rio Terva, em que se destaca o Complexo Mineiro Antigo, classificado como Sítio de Interesse Público, justificou um esforço de convergência de interesses e de ações entre o Município de Boticas e a Universidade do Minho, no sentido de garantir uma valorização sustentada e uma gestão integrada do valioso património identificado, tendo em vista promover a sua difusão alargada, a criação de serviços, o aumento da oferta cultural de Boticas e a internacionalização da história milenar e da identidade do seu território. Esta publicação corresponde às atas do simpósio internacional Paisagens Mineiras Antigas na Europa Ocidental. Investigação e Valorização Cultural, que encerrou o projeto “Conservação, Estudo, Valorização e Divulgação do Complexo Mineiro Antigo do Vale Superior do Rio Terva, Boticas”, iniciado em 2006 e financiado por fundos europeus no quadro do EEC PROVERE AQUANATUR-PA/1/2011, do Eixo Prioritário II-Valorização Económica de Recursos Específicos, do ON.2-O Novo Norte. O Simpósio estruturou-se em dois temas, Investigação e Valorização, através dos quais se pretendeu dar a conhecer o estado da arte...

Valorização de lamas de tratamento de águas residuais urbanas para utilização agrícola

Mendes, Sandra Isabel Silva
Fonte: Instituto Politécnico de Lisboa Publicador: Instituto Politécnico de Lisboa
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em /03/2014 Português
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Um dos princípios subjacentes à prática de quaisquer atos de engenharia é o da minimização dos impactos de diversa ordem associados a essa prática e de contribuir para a preservação do meio ambiente. As estações de tratamento de águas residuais (ETAR) são instalações destinadas a proteger o ambiente da poluição provocada pela descarga das águas residuais nos meios hídricos recetores. Uma ETAR é uma “fábrica” que transforma matéria-prima (águas residuais) em produto final (efluente tratado), mas que produz resíduos resultantes dessatransformação que ainda continuam a ter efeitos negativos no meio ambiente, como é o caso das lamasresultantes do tratamento. Uma das principais preocupações na gestão das ETAR urbanas é qual o destino final a dar às lamas desse tratamento. A solução desejável é a reutilização das lamas provenientes das ETAR como fertilizante agrícola ou corretor dos solos. A regulamentação ambiental impõe algumas restrições à valorização agrícola deste resíduo e a crescente industrialização e o consequente aumento da poluição das águas residuais urbanas torna mais difícil a tarefa de fazer com que as lamas tenham a qualidade química e microbiológica desejável para asua aplicação nos solos agrícolas...

Contributos da geologia sedimentar para a valorização do património geológico: aplicação a afloramentos jurássicos no sector litoral Santa Cruz - Praia da Foz - Cambelas - Assenta (região de Torres Vedras)

Leitão, Madalena Cardoso
Fonte: Universidade de Lisboa Publicador: Universidade de Lisboa
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em //2013 Português
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Tese de mestrado em Geologia do Ambiente, Riscos Geológicos e Ordenamento do Território, apresentada à Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Ciências, 2013; O presente trabalho surge da necessidade de cada vez mais ser urgente proteger e valorizar o registo geológico português. O principal objectivo prende-se então com o reconhecimento de campo, do ponto de vista de interesse geológico, de quatro afloramentos jurássicos do litoral do concelho de Torres Vedras – Santa Cruz, Foz, Cambelas e Assenta – e assim demonstrar o contributo do Jurássico da Bacia Lusitânica para a valorização do Património Geológico. Entendeu-se que, para uma melhor obtenção de resultados e conclusões, as metodologias utilizadas teriam que passar por uma caracterização de campo inicial (análise das principais unidades sedimentares do Jurássico), por estudos laboratoriais (análise e descrição meso e microscópica) e ainda pela aplicação de uma estratégia de Geoconservação (inventariação, quantificação, classificação, conservação, valorização, divulgação e monitorização) com vista à protecção e valorização dos potenciais Geossítios. A realização das metodologias implementadas neste trabalho levou à criação de um percurso autónomo e interpretativo como proposta de valorização dos locais estudados...

Modelo de avaliação de desempenho de Unidades de Valorização Orgânica

Felisberto, Luís Manuel Pereira
Fonte: Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Publicador: Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Tipo: Dissertação de Mestrado
Português
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Dissertação de Mestrado em Engenharia do Ambiente; A avaliação de desempenho é um instrumento de apoio à gestão e um fator de mobilização em torno da qualidade dos serviços, nesse sentido, deve ser encarada como um estímulo ao desenvolvimento da melhoria da qualidade dos serviços. A maioria dos modelos desenvolvidos fazem uma avaliação da qualidade de serviço a partir de uma avaliação operacional e económico-financeira, ou seja, não aliam conjuntamente a avaliação operacional, económica e ambiental de uma Central de Valorização Orgânica. Perante este cenário, o ponto de partida para o desenvolvimento de um método de avaliação de desempenho de uma Central de Valorização Orgânica, era a criação de um único modelo de forma a poder avaliar o desempenho sob o ponto de vista operacional, económico e ambiental. Neste âmbito, o presente trabalho consistiu na conceção, construção e automatização de um modelo de avaliação de desempenho operacional, económico e ambiental de gestão de uma Central de Valorização Orgânica. A análise é suportada por indicadores de desempenho organizados e contextualizados. O modelo de avaliação de desempenho desenvolvido foi implementado na Central de Valorização Orgânica da empresa Suldouro - Tratamento de Valorização de Resíduos Sólidos Urbanos S.A....

Valorização de lamas provenientes do tratamento de águas residuais

Barbosa, Joana Alves
Fonte: Faculdade de Ciências e Tecnologia Publicador: Faculdade de Ciências e Tecnologia
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em //2008 Português
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Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Sanitária; Esta dissertação teve como tema central a valorização de lamas produzidas em Estações de Tratamento de Águas Residuais, tendo sido analisado em particular o caso nacional. Os objectivos definidos contemplaram a problemática da gestão de lamas no país, abordando as diversas soluções de destino final. Neste sentido, foi feita uma análise da produção de lamas em Portugal para o ano de 2002, tendo-se obtido um valor de cerca de 300 000 toneladas de lamas, e avaliada a respectiva distribuição por regiões nomeadamente: Entre Douro e Minho, Trás-os-Montes, Beira Litoral, Beira Interior, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. Foi efectuada uma revisão bibliográfica sobre as diferentes soluções de destino final adaptadas às características do país, estabelecendo-se sempre que possível uma comparação com o que é praticado noutros países. Tendo em vista a optimização da gestão de lamas em Portugal, discutiram-se várias soluções a nível regional, no que concerne aos processos de tratamento mais adequados ao destino final, bem como todos os que lhes estão a jusante, a sustentabilidade da valorização agrícola e ainda o papel das entidades responsáveis pela gestão de lamas. Finalmente...

Barreiras e oportunidades técnico-económicas à valorização dos resíduos da produção e processamento do arroz

Carvalho, Cassandra Sofia Marques
Fonte: Universidade Nova de Lisboa Publicador: Universidade Nova de Lisboa
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em /09/2014 Português
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FEDER - Programa Operacional Factores de Competitividade COMPETE; Fundação para a Ciência e a Tecnologia - projeto PTDC/AAG - REC/3477/2012 - RICE-VALOR – “Energetic valorisation of wastes obtained during rice production in Portugal” (FCOMP-01-0124-FEDER-027827), um projeto apoiado por FCT/MTCES, QREN, COMPETE e FEDER.; O arroz é dos cereais mais consumidos em todo o mundo. Na sua produção e pro-cessamento origina como principais resíduos a palha de arroz (PA), a casca de arroz (CA) e plásticos. Todos estes resíduos são passiveis de valorização energética através de gasi-ficação e pirólise. A valorização energética destes resíduos ainda não é realizada em Por-tugal. A PA é maioritariamente queimada a céu aberto, a CA é utilizada em rações para animais e em aviários e os plásticos são enviados para reciclagem. Neste trabalho foram estudadas as barreiras técnicas e económicas à valorização destes resíduos em Portugal. Procedeu-se a uma estimativa das quantidades produzidas em Portugal, através da realização de inquéritos a produtores e empresas de processa-mento de arroz. Com base em recursos bibliográficos, foram analisadas as propriedades químicas e físicas de cada resíduo e o seu comportamento quando submetidos a gasifica-ção e pirólise. Foram também calculados alguns custos associados à colheita/recolha e transporte destes resíduos...

O FUNDEF e a valorização do Magistério: uma análise em municípios pernambucanos

do Socorro Valois Alves, Maria; Macedo Gomes, Alfredo (Orientador)
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: Outros
Português
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Este trabalho de pesquisa objetiva analisar os efeitos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e de Valorização do Magistério (FUNDEF) sobre a valorização do magistério em dois municípios pernambucanos. O presente trabalho toma como referência teórico-metodológica a abordagem dialética. A investigação foi realizada utilizando uma diversidade de estratégias: análise documental, análise de conteúdo, entrevista e observação. O marco teórico-conceitual foi construído na base da discussão sobre os objetivos propostos pelo FUNDEF, dos quais se revelam importantes para a sua compreensão conceitos, como, política social, descentralização, poder local e valorização do magistério. Os resultados revelaram que o FUNDEF não oportunizou a valorização do magistério nos municípios estudados, considerando: o baixo nível de autonomia e estruturação do órgão municipal de educação; a falta de um plano de ação e de um elenco de reivindicações formuladas em função da valorização do magistério; a falta de participação efetiva como órgão de controle e fiscalização dos dispêndios com o ensino fundamental, por parte dos Conselhos de Controle Social do FUNDEF; as bases centralizadoras em que se assenta o aparato político-institucional do poder político local; a alocação indevida dos recursos destinados à educação; o gerenciamento de pessoal...

Gestão da educação e políticas de valorização do magistério para o Ensino Fundamental na atualidade: a resposta do município de Panelas à questão

Lúcia Borba de Arruda, Ana; Arruda Ferreira, Rosilda (Orientador)
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: Outros
Português
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Este trabalho de pesquisa objetiva analisar a política de valorização do magistério no município de Panelas, no período de 1997 a 2002, buscando identificar a perspectiva adotada pelo poder local sobre a questão, bem como suas repercussões na elaboração do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal. Para tanto, tentou-se estabelecer um exame crítico sobre as concepções de valorização do magistério do município e aquelas que aparecem em programas formulados no âmbito do governo federal, e no movimento dos educadores representado pela Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação - ANFOPE. A base teórica está centrada nos estudos sobre descentralização/municipalização, gestão da educação e valorização do magistério, que se constituíram em lentes para a análise dos dados a partir da teorização crítica. A análise documental, a aplicação dos questionários e a realização de entrevistas foram os procedimentos básicos da pesquisa, enquanto que a análise de conteúdo na perspectiva de Bardin (1997) constituiu-se na base teórico-metodológica para a análise dos dados. A pesquisa revelou uma aproximação da política de valorização do magistério definida no âmbito do município com as diretrizes definidas pelo governo federal no sentido de garantir acordos e vantagens...

Decisões judiciais e valorização dos profissionais do magistério de Curitiba

Rafanhim, Ludimar
Fonte: Universidade Federal do Paraná Publicador: Universidade Federal do Paraná
Tipo: Teses e Dissertações Formato: application/pdf
Português
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Resumo: Decisões judiciais e valorização dos profissionais do magistério é uma pesquisa que abrange decisões judiciais envolvendo profissionais do magistério do município de Curitiba entre os anos 2002 e 2010. O objetivo da investigação foi verificar se as decisões prolatadas nas ações ajuizadas individual ou coletivamente por docentes da rede municipal de educação de Curitiba contribuíram ou não para a valorização dos profissionais em questão, relacionado com a política educacional. Durante o estudo foram analisados processos judiciais em que são discutidos os diferentes aspectos da vida funcional dos servidores do magistério municipal de Curitiba. O trabalho foi organizado observando as seguintes etapas: discussão sobre o papel do Estado e os profissionais do magistério; mobilização dos profissionais do magistério de Curitiba por meio da Associação do Magistério Municipal de Curitiba e Sindicato do Magistério Municipal de Curitiba; evolução legislativa no Município de Curitiba no tocante aos profissionais do magistério; concepções de valorização profissional do magistério; análise dos pedidos, contestações e decisões nos processos judiciais individuais ou coletivos ajuizados por meio do departamento Jurídico do SISMMAC e análise do impacto que essas decisões tiveram na vida dos profissionais do magistério de Curitiba. Ao final da pesquisa concluiu-se que muitas decisões procedentes ou improcedentes impactaram positiva...

Valorização do magistério da educação básica no RN: participação do SINTE e do governo estadual na implementação do piso salarial profissional nacional na rede pública estadual no ano de 2009

Ferreira, Maria Aparecida dos Santos
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Educação; Educação Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Educação; Educação
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
Português
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This paper analyzes the policy of upgrading the teaching profession in relation to financing basic education, with a view to participation of the Union of Education Workers of Rio Grande do Norte - SINTE / RN and the state government in the implementation of Professional Base Salary the National Professional Teaching Public Basic Education - Law 11738/2008, the public state of Rio Grande do Norte. The participation of civil society, through the union movement presents itself as an important process of implementation of Professional Base Salary. The participation of SINTE / RN occurred since the fight to pass the plan, careers and Compensation (2006) until the implementation of the Base Salary (2009) highlighting the power relations established between the Union and State Government. To this end, there were actions such as public hearings and strikes by education professionals. In order to raise issues relevant to the issue of enhancement of teaching and participation of unions as a collective representation has been taken as a theoretical and methodological literature on the financing of basic education, enhancing teaching and participation as well as policy guidelines governing the career of teaching. Was used as a methodological procedure to document analysis and information gathering through semi-structured interviews. The results indicate the participation and the power relationship between the trade union movement and the state government in the implementation of the Base Salary. However...

Valorização energética do biogás de um aterro de resíduos sólidos urbanos

Marques, Helder Filipe Correia
Fonte: Instituto Politécnico do Porto. Instituto Superior de Engenharia do Porto Publicador: Instituto Politécnico do Porto. Instituto Superior de Engenharia do Porto
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em //2008 Português
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Actualmente, a sociedade depara-se com um enorme desafio: a gestão dos resíduos sólidos urbanos. A sua produção tem vindo a aumentar devido à intensificação das actividades humanas nas últimas décadas. A criação de um sistema de gestão dos resíduos é fundamental para definir prioridades nas acções e metas para que haja uma prevenção na produção de resíduos. Os resíduos sólidos urbanos quando dispostos de forma inadequada podem provocar graves impactos ambientais, tendo sido neste trabalho demonstrado que através de uma gestão eficiente destes é possível aproveitar o potencial energético do biogás e consequentemente diminuir o consumo de combustíveis fósseis reduzindo o impacto ambiental. Os aterros sanitários devem funcionar como a ultima etapa do sistema de tratamento dos resíduos sólidos urbanos e são uma alternativa a ter em conta se forem tomadas todas as medidas necessárias. Estima-se que os aterros sejam responsáveis pela produção de 6-20% do metano existente e que contribuam com 3-4% da produção anual de gases efeito de estufa provenientes de actividades antropogénicas1. É, portanto, fundamental proceder a uma impermeabilização do solo e à criação de condições para recolha do biogás produzido durante a decomposição dos resíduos. Foi estimada a produção de biogás...

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e Valorização do Magistério (FUNDEF) e seu impacto no financiamento do ensino fundamental; O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e Valorização do Magistério (FUNDEF) e seu impacto no financiamento do ensino fundamental: Texto para Discussão (TD) 604; The Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e Valorização do Magistério (FUNDEF) and its impact on the financing of basic education

Castro, Jorge Abrahão de
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
Português
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O objetivo deste trabalho é fornecer elementos para a discussão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e Valorização do Magistério (FUNDEF) e seu impacto no financiamento do ensino fundamental. O FUNDEF torna o poder público obrigado a dar prioridade ao ensino fundamental obrigatório de 8 anos, com a intenção de: (i) aperfeiçoar o processo de gerenciamento orçamentário e financeiro no setor; (ii) garantir aumento de recursos; (iii) implementar uma política redistributiva de correção de desigualdades regionais e sociais; (iv) dar visibilidade à gestão dos recursos; e (v) valorizar o magistério. A preocupação quanto à possibilidade de se concretizarem essas intenções com apenas a criação do FUNDEF levou à indagação que dirige este trabalho: qual é a capacidade do FUNDEF de propiciar soluções para a manutenção e o desenvolvimento do ensino fundamental e a valorização do magistério? A hipótese é que o FUNDEF permitirá a consolidação de um bloco de receitas, com aumento de recursos para o ensino fundamental, mediante a complementação da União e o efetivo cumprimento dos dispositivos constitucionais, e que esses recursos serão destinados, de forma focalizada, para alguns estados e municípios...